TJPI - 0000182-17.2020.8.18.0031

1ª instância - Central de Inquerito e Audiencia de Custodia Iii - Polo Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

1 DELEGACIA DE POLICIA DE PARNAIBA

IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATERIAIS DE CONSTRUCOES XAVANTE LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 12:42

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2025 09:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 06:06

    Decorrido prazo de 1ª Delegacia de Polícia de Parnaíba em 04/06/2025 23:59.

  • 24/04/2025 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 02:09

    Decorrido prazo de 1ª Delegacia de Polícia de Parnaíba em 07/04/2025 23:59.

  • 20/02/2025 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 19:11

    Determinada diligência

  • 13/01/2025 09:07

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 19:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2024 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2024 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2024 10:05

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2024 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 07:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 07:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2024 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 08:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/02/2024 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 15:32

    Determinada a distribuição do feito

  • 05/02/2024 15:32

    Declarada incompetência

  • 28/01/2024 22:18

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2024 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2024 22:17

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 13/09/2023 03:06

    Decorrido prazo de 1º Distrito Policial de Parnaíba e DSPM em 11/09/2023 23:59.

  • 04/08/2023 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 12:31

    Juntada de comprovante

  • 30/06/2023 00:25

    Decorrido prazo de 1º Distrito Policial de Parnaíba e DSPM em 29/06/2023 23:59.

  • 16/05/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 12:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2023 08:01

    Juntada de informação

  • 20/03/2023 07:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 07:51

    Juntada de informação

  • 24/02/2023 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 08:01

    Juntada de informação

  • 09/02/2023 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 07:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 04:24

    Decorrido prazo de MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES XAVANTE LTDA em 03/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 15:33

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 15:52

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000182-17.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: IBAMA-INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS Advogado(s): Réu: MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES XAVANTE LTDA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 15 de março de 2022         RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866

  • 15/03/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 10:37

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 10:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2022 08:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/03/2022 08:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2022 09:22

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/01/2022 10:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/01/2022 14:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 11:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 11:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 11:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/04/2021 11:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/03/2021 09:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/09/2020 01:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 19:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/07/2020 18:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/03/2020 16:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2020 14:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2020 16:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/02/2020 11:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/02/2020 14:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000182-17.2020.8.18.0031.5001

  • 11/02/2020 11:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/02/2020 12:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2020 16:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/01/2020 16:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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