TJPI - 0826059-79.2023.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

DEPARTAMENTO DE REPRESSAO AS ACOES ORGANIZADAS - DRACO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAQUEL DE SOUSA RICARDO

Advogados

FRANCISVALDO ARAUJO MOREIRA

OAB: 21105/PI

CPF *64.***.*70-91

EMANUEL DA COSTA LIMA

OAB: 15671/PI

CPF *25.***.*10-12

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABIA ALVES DA SILVA

CPF *27.***.*99-60

MARIA DO CARMO SOUSA DOS SANTOS

CPF *43.***.*41-34

PEDRO FERREIRA LIMA FILHO

CPF *36.***.*33-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 08:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 14/03/2025 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 08:48

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/02/2025 09:23

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2025 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 12:03

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 07/01/2025 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/12/2024 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2024 03:54

    Decorrido prazo de RAQUEL DE SOUSA RICARDO em 04/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 03:54

    Decorrido prazo de RAQUEL DE SOUSA RICARDO em 04/12/2024 23:59.

  • 19/11/2024 03:30

    Decorrido prazo de FRANCISVALDO ARAUJO MOREIRA em 18/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 12:42

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/11/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 10:19

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 02/11/2024 06:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2024 06:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2024 12:03

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2024 09:03

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 15:52

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 05:24

    Decorrido prazo de FRANCISVALDO ARAUJO MOREIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 22:49

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 16:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 11:26

    Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA LIMA FILHO em 20/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 13:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/11/2023 12:23

    Audiência Instrução realizada para 17/11/2023 11:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/11/2023 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 20:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2023 15:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 15:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/11/2023 16:33

    Decorrido prazo de FRANCISVALDO ARAUJO MOREIRA em 13/11/2023 23:59.

  • 12/11/2023 18:45

    Decorrido prazo de RAQUEL DE SOUSA RICARDO em 07/11/2023 23:59.

  • 12/11/2023 12:27

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO SOUSA DOS SANTOS em 06/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 17:10

    Decorrido prazo de EMANUEL DA COSTA LIMA em 31/10/2023 23:59.

  • 02/11/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 05:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2023 05:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2023 21:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2023 21:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 08:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2023 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/10/2023 05:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 16:36

    Desentranhado o documento

  • 25/10/2023 16:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/10/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 16:21

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2023 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 11:36

    Audiência Instrução designada para 17/11/2023 11:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 09/10/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 15:44

    Recebida a denúncia contra RAQUEL DE SOUSA RICARDO (INTERESSADO)

  • 26/09/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 12:58

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 20:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/09/2023 20:55

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 19/09/2023 20:54

    Intimado em Secretaria

  • 19/09/2023 20:53

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 18/09/2023 16:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/09/2023 15:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 18:01

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 31/08/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 23:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 23:27

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/08/2023 23:26

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 16:04

    Juntada de Petição de procuração

  • 13/06/2023 01:17

    Decorrido prazo de GRUPO DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO em 12/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 05:04

    Decorrido prazo de RAQUEL DE SOUSA RICARDO em 05/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 12:51

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/05/2023 14:48

    Audiência de Custódia realizada para 22/05/2023 14:30 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 23/05/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 09:20

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 21:51

    Concedida a Liberdade provisória de RAQUEL DE SOUSA RICARDO (FLAGRANTEADO).

  • 22/05/2023 14:34

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 09:36

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 22/05/2023 09:36

    Juntada de Petição de documentos

  • 22/05/2023 09:34

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 22/05/2023 09:32

    Audiência de Custódia designada para 22/05/2023 14:30 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 22/05/2023 09:23

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2023 14:05

    Distribuído por sorteio

  • 21/05/2023 14:05

    Juntada de Petição de petição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informação • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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