TJPI - 0001640-40.2018.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELENILDO DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF *30.***.*44-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOS SANTOS

CPF *80.***.*83-53

ANA CLAUDIA DOS SANTOS AGUIAR

CPF *37.***.*43-00

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 13:02

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 13:02

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2024 09:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 07/03/2024 09:16

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/03/2024 09:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 13:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2024 04:23

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOS SANTOS em 23/02/2024 23:59.

  • 23/02/2024 19:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2024 07:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 10:38

    Expedição de Carta.

  • 09/02/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2024 09:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 13:50

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/03/2024 14:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 20/09/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 12:24

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 08:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2023 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 12:13

    Juntada de informação

  • 25/05/2023 08:53

    Juntada de comprovante

  • 25/05/2023 08:35

    Expedição de Carta.

  • 19/05/2023 12:17

    Juntada de informação

  • 16/05/2023 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2023 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2023 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2023 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2023 09:29

    Decorrido prazo de ELENILDO DOS SANTOS NASCIMENTO em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 03:23

    Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DOS SANTOS AGUIAR em 27/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 13:33

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/09/2023 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 25/01/2023 09:10

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 09:00

    Desentranhado o documento

  • 25/01/2023 09:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/01/2023 23:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 23:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2023 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 12:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/12/2022 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/12/2022 08:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/12/2022 01:39

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FERREIRA DOS SANTOS em 16/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 20:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2022 20:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2022 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2022 10:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 16:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2022 16:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2022 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2022 16:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/12/2022 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2023 13:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 10/05/2022 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001640-40.2018.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ELENILDO DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 17 de março de 2022         RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866

  • 17/03/2022 12:56

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 11:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 11:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 11:17

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/03/2022 11:17

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/03/2022 11:17

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2022 14:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001640-40.2018.8.18.0031.5004

  • 22/02/2022 07:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/02/2022 12:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/02/2022 12:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 13:33

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001640-40.2018.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/02/2020 11:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001640-40.2018.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/02/2020 11:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/10/2019 08:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 11:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2019 10:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001640-40.2018.8.18.0031.5003

  • 20/09/2019 08:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEONARDO FONSECA BARBOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/09/2019 14:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2019 08:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001640-40.2018.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/06/2019 09:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/06/2019 14:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2019 13:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/06/2019 13:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/06/2019 10:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2019 13:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001640-40.2018.8.18.0031.5002

  • 27/05/2019 10:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/05/2019 13:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/04/2019 15:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/03/2019 06:06

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 03/2019.

  • 28/02/2019 14:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/02/2019 09:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/01/2019 11:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/01/2019 12:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 12:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001640-40.2018.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2019 12:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELENILDO DOS SANTOS NASCIMENTO

  • 11/01/2019 12:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/01/2019 12:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/01/2019 12:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/12/2018 11:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/12/2018 12:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001640-40.2018.8.18.0031.5001

  • 05/11/2018 11:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/10/2018 08:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/10/2018 13:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 11/10/2018 13:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2018

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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