TJPI - 0001234-28.2018.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELCIMAR DOS SANTOS COSTA

DELCIMAR DOS SANTOS COSTA

CPF *55.***.*98-48

Advogados

LEONARDO CABEDO RODRIGUES

OAB: 5761/PI

CPF *65.***.*50-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO GABRIEL GOMES DA ROCHA

CPF *59.***.*05-69

JULIANO DOS SANTOS AGUIAR

CPF *52.***.*67-07

COSME ESTEVANY DA SILVA OLI

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 08/11/2024 12:10

    Baixa Definitiva

  • 08/11/2024 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2024 03:12

    Decorrido prazo de DELCIMAR DOS SANTOS COSTA em 25/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 12:13

    Juntada de Petição de informação

  • 03/10/2024 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/10/2024 14:57

    Expedição de Informações.

  • 02/10/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 14:34

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 30/09/2024 14:24

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 14:22

    Transitado em Julgado em 21/02/2024

  • 12/07/2024 03:28

    Decorrido prazo de DELCIMAR DOS SANTOS COSTA em 11/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 06:12

    Decorrido prazo de DELCIMAR DOS SANTOS COSTA em 22/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 20:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/02/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2024 11:30

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/09/2023 14:01

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2023 05:27

    Decorrido prazo de LEONARDO CABEDO RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 09:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 12:32

    Desentranhado o documento

  • 19/06/2023 12:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/06/2023 13:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/06/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 16/06/2023 11:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2023 03:29

    Decorrido prazo de COSME ESTEVANY DA SILVA OLI em 04/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 03:27

    Decorrido prazo de DELCIMAR DOS SANTOS COSTA em 04/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 00:35

    Decorrido prazo de PAULO GABRIEL GOMES DA ROCHA em 04/04/2023 23:59.

  • 05/04/2023 00:33

    Decorrido prazo de JULIANO DOS SANTOS AGUIAR em 04/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2023 06:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NASCIMENTO em 03/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 07:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 07:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 12:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2023 03:32

    Decorrido prazo de LEONARDO CABEDO RODRIGUES em 22/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 11:29

    Juntada de informação

  • 14/03/2023 11:23

    Juntada de informação

  • 14/03/2023 11:00

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 10:48

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 15:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/06/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 16/08/2022 12:42

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 16:25

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 31/05/2022 11:39

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2022 11:35

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2022 14:52

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001234-28.2018.8.18.0028.5005

  • 25/03/2022 12:14

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2022 12:48

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/03/2022 06:00

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 03/2022.

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0001234-28.2018.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DELCIMAR DOS SANTOS COSTA Advogado(s): LEONARDO CABEDO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5761)  DECISÃO No caso em tela, o Representante do Ministério Público, em petição Eletrônica de nº 0001234-28.2018.8.18.0028.5004, se manifestou pelo indeferimento do pedido da defesa, ensejando no consequente prosseguimento da Ação Penal.

    Diante o exposto, INDEFIRO o pedido da defesa, com o consequente prosseguimento da ação penal.

    Intimem-se o Ministério Público e o advogado.

    Demais expedientes necessários.

    Compra-se.

    FLORIANO, 15 de março de 2022.

    FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO      

  • 16/03/2022 19:10

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/03/2022 21:28

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 17/12/2021 12:21

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/12/2021 09:55

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/12/2021 09:10

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2021 14:58

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001234-28.2018.8.18.0028.5004

  • 05/11/2021 12:20

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/11/2021 10:07

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 29: 10/2021 11:20 forum local.

  • 04/11/2021 08:11

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/10/2021 09:22

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/10/2021 13:04

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/10/2021 12:46

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/10/2021 12:42

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 12/10/2021 12:41

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2021 13:44

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0001234-28.2018.8.18.0028.0006 - criado em: 06: 10/2021 16:55:56

  • 07/10/2021 13:43

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0001234-28.2018.8.18.0028.0004 - criado em: 06: 10/2021 16:57:17

  • 07/10/2021 13:43

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0001234-28.2018.8.18.0028.0003 - criado em: 06: 10/2021 16:53:36

  • 07/10/2021 13:43

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0001234-28.2018.8.18.0028.0002 - criado em: 06: 10/2021 16:50:14

  • 07/10/2021 13:42

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0001234-28.2018.8.18.0028.0005 - criado em: 06: 10/2021 14:13:02

  • 06/10/2021 16:57

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001234-28.2018.8.18.0028.0004

  • 06/10/2021 16:55

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001234-28.2018.8.18.0028.0006

  • 06/10/2021 16:53

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001234-28.2018.8.18.0028.0003

  • 06/10/2021 16:50

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001234-28.2018.8.18.0028.0002

  • 06/10/2021 16:40

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0006 movimentado.

  • 06/10/2021 16:40

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0004 movimentado.

  • 06/10/2021 16:40

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0003 movimentado.

  • 06/10/2021 16:40

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0002 movimentado.

  • 06/10/2021 16:40

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0006 movimentado. Distribuído para Oficial: Marques Rodrigues Bezerra

  • 06/10/2021 16:40

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: Marques Rodrigues Bezerra

  • 06/10/2021 16:40

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Marques Rodrigues Bezerra

  • 06/10/2021 16:40

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Marques Rodrigues Bezerra

  • 06/10/2021 14:13

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001234-28.2018.8.18.0028.0005

  • 04/10/2021 13:25

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: James Gomes dos Santos

  • 01/10/2021 08:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0006 movimentado. Distribuído para Oficial: Marques Rodrigues Bezerra

  • 01/10/2021 08:33

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: James Gomes dos Santos

  • 01/10/2021 08:32

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: Marques Rodrigues Bezerra

  • 01/10/2021 08:31

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Marques Rodrigues Bezerra

  • 01/10/2021 08:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Marques Rodrigues Bezerra

  • 29/09/2021 12:38

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DAVI MARCOS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/09/2021 06:37

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 09/2021.

  • 29/09/2021 06:25

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 09/2021.

  • 28/09/2021 18:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/09/2021 13:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/09/2021 13:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/09/2021 12:52

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/09/2021 12:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/09/2021 12:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/09/2021 12:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/09/2021 12:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/09/2021 12:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/09/2021 10:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 10/2021 11:00 forum local.

  • 24/09/2021 10:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/09/2021 15:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 12:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/03/2021 16:28

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 06/2021 08:00 forum local.

  • 26/10/2020 10:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/10/2020 11:27

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2020 13:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/09/2020 12:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 10/2020 08:00 forum local.

  • 29/07/2020 12:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/07/2020 10:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2018 16:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/12/2018 16:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/12/2018 16:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2018 21:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001234-28.2018.8.18.0028.5003

  • 17/12/2018 15:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEONARDO CABEDO RODRIGUES . (Vista ao Advogado Procurador)

  • 17/12/2018 13:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 17/12/2018 11:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001234-28.2018.8.18.0028.5002

  • 10/12/2018 09:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0001 movimentado.

  • 07/12/2018 14:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0001 movimentado.

  • 07/12/2018 13:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001234-28.2018.8.18.0028.0001

  • 05/12/2018 11:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Kátia Maria de Freitas Nascimento

  • 05/12/2018 08:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Kátia Maria de Freitas Nascimento

  • 04/12/2018 09:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001234-28.2018.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/12/2018 15:31

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/12/2018 13:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/12/2018 12:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DELCIMAR DOS SANTOS COSTA

  • 18/09/2018 09:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/09/2018 09:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/09/2018 08:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2018 17:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001234-28.2018.8.18.0028.5001

  • 03/09/2018 08:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/08/2018 09:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/08/2018 12:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 29/08/2018 12:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2018

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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