TJPI - 0000800-29.2017.8.18.0075

1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF *01.***.*39-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUBEM DANTAS DA CUNHA

CPF *21.***.*94-49

Advogados

SILVIO ROBERTO MARQUES TAVARES

CPF *00.***.*26-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF *72.***.*55-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 18:21

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2025 18:21

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2025 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 17:54

    Recebidos os autos

  • 16/07/2025 17:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/06/2025 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2025 15:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/04/2025 10:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 27/01/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 14:27

    Expedição de Informações.

  • 12/01/2024 05:54

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 14:23

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/03/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 21:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2023 14:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/02/2023 11:48

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 15/11/2022 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 21:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 21:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 13:58

    Desentranhado o documento

  • 27/07/2022 13:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/07/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 13:15

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2022 13:12

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 27/07/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2022 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 17:27

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 21/07/2022 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 17:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 17:07

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 17:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/07/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 19/07/2022 09:28

    Expedição de Alvará.

  • 14/07/2022 20:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/07/2022 20:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2022 15:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/07/2022 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2022 10:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

  • 04/07/2022 10:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 23/05/2022 23:59.

  • 22/06/2022 15:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2022 14:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2022 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 11:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 11:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/06/2022 11:46

    Juntada de mandado

  • 07/06/2022 13:54

    Processo Encaminhado a

  • 19/05/2022 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2022 16:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2022 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2022 13:35

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 11:41

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/03/2022 11:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 24/03/2022 11:34

    Juntada de mandado

  • 17/03/2022 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2022 13:43

    Juntada de informação

  • 03/03/2022 13:23

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2022 13:00

    Juntada de carta

  • 03/03/2022 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 15:53

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2022 15:49

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/02/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 24/02/2022 15:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 18/02/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2022 11:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/02/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 20/01/2022 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2022 17:28

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/01/2022 17:27

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 09:20

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 10:20

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2021 10:19

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2021 14:14

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000800-29.2017.8.18.0075.5002

  • 01/12/2021 13:04

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2021 13:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 12:39

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/12/2021 12:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000800-29.2017.8.18.0075.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/12/2021 12:19

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 01/12/2021 12:13

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 02/2022 01:30 FÓRUM DE S. MENDES - PI.

  • 30/11/2021 06:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 11/2021.

  • 29/11/2021 18:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/11/2021 14:19

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 10:28

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000800-29.2017.8.18.0075.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/08/2021 10:28

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000800-29.2017.8.18.0075.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/07/2021 11:04

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/07/2021 08:49

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 26: 10/2021 09:30 FÓRUM DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES - PI.

  • 20/04/2021 17:26

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 16:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 04/2021 11:00 Microsoft Teams.

  • 20/04/2021 16:23

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 04/2021 08:00 Microsoft Teams.

  • 15/04/2021 10:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/04/2021 10:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2021 11:13

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/03/2021 11:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 11:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 29/03/2021 10:41

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/10/2020 06:03

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 10/2020.

  • 06/10/2020 18:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/10/2020 12:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2020 12:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000800-29.2017.8.18.0075.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2020 12:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000800-29.2017.8.18.0075.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 13:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/09/2020 13:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2020 08:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/09/2020 15:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000800-29.2017.8.18.0075.5001

  • 22/05/2020 09:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 31/03/2020 06:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 03/2020.

  • 30/03/2020 18:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/03/2020 14:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 16:11

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/11/2019 15:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 19/03/2018 10:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/03/2018 12:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/03/2018 12:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/03/2018 13:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PAA de Socorro do Piauí

  • 01/03/2018 06:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 03/2018.

  • 28/02/2018 14:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/02/2018 16:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RUBEM DANTAS DA CUNHA

  • 21/02/2018 11:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/02/2018 08:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/02/2018 08:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 02/02/2018 06:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 02/2018.

  • 01/02/2018 14:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/01/2018 15:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2018 13:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/08/2017 14:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/08/2017 08:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 08/2017.

  • 18/08/2017 07:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 08/2017.

  • 18/08/2017 06:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 08/2017.

  • 17/08/2017 14:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/08/2017 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 16/08/2017 17:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 16/08/2017 17:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.

  • 16/08/2017 17:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RUBEM DANTAS DA CUNHA.

  • 16/08/2017 10:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/08/2017 10:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/08/2017 10:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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