TJPI - 0016606-55.2007.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLEITON LEONARDO FERREIRA DA SILVA

PEDRO HENRIQUE DE SOUSA BRANDAO

Advogados

ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA

OAB: 3841/PI

CPF *49.***.*72-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE RIBAMAR DA SILVA MORAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 13:28

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2023 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2023 13:25

    Transitado em Julgado em 27/07/2023

  • 26/07/2023 04:04

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUSA BRANDÃO em 25/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 08:50

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/07/2023 12:32

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 11:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 07/06/2023 12:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 01/06/2023 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 09:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 01:44

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUSA BRANDÃO em 30/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 00:38

    Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR DA SILVA MORAIS em 29/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 21:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 21:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 10:53

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2023 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 13:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 04:22

    Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR DA SILVA MORAIS em 05/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 03:26

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUSA BRANDÃO em 05/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 11:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/12/2022 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 29/11/2022 20:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 20:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2022 09:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 08:35

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2022 10:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 10:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2022 10:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 10:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 06/04/2022 09:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/12/2022 10:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 29/03/2022 03:05

    Decorrido prazo de CLEITON LEONARDO FERREIRA DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 03:05

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUSA BRANDÃO em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 03:05

    Decorrido prazo de CLEITON LEONARDO FERREIRA DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 03:05

    Decorrido prazo de CLEITON LEONARDO FERREIRA DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 03:05

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUSA BRANDÃO em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 03:05

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUSA BRANDÃO em 28/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 10:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016606-55.2007.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CLEITON LEONARDO FERREIRA DA SILVA, PEDRO HENRIQUE DE SOUSA BRANDÃO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 13/03/2022 01:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 01:55

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2022 01:54

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 08:45

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 12/2022 10:00 FORUM CIVEL.

  • 11/10/2021 10:16

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2021 10:15

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/10/2021 08:29

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016606-55.2007.8.18.0140.5001

  • 04/10/2021 08:19

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2021 06:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 27: 09/2021.

  • 24/09/2021 18:50

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/09/2021 19:42

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/09/2021 13:05

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/07/2021 12:23

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/07/2019 09:44

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/07/2019 12:07

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 07/2021 10:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 26/06/2019 18:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2019 14:09

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/04/2019 14:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 04/2019 02:05 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 25/04/2018 10:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 05/2019 10:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 25/04/2018 09:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2018 10:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2018 09:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/02/2018 09:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2018 09:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/12/2017 13:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL PIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/12/2017 13:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/12/2017 13:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/12/2017 13:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/12/2017 13:15

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2017 12:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTA JANAINA TAVARES OLIVEIRA. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 08/05/2017 10:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016606-55.2007.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/02/2017 07:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/02/2017 07:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016606-55.2007.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/02/2017 08:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/02/2017 08:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016606-55.2007.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/02/2017 12:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/07/2016 13:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2016 11:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/04/2016 11:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/11/2015 08:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2015 12:11

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 27/10/2015 12:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016606-55.2007.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 27/10/2015 12:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento

  • 27/10/2015 12:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição

  • 27/10/2015 12:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 10/03/2015 09:27

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 14/10/2014 06:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do gabinete com despacho

  • 12/08/2014 07:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Renove-se a tentativa de citação do réu CLEITON LEONARDO FERREIRA DA SILVA. Quanto ao réu PEDRO HENRIQUE DE SOUSA BRANDÃO, já devidamente citado, contudo até o momento não apresentou defesa apesar de possuir advog

  • 10/07/2014 11:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSÃO

  • 08/05/2014 12:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - À SECRETARIA

  • 08/05/2014 11:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 28/03/2012 11:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cumpra-se com a urgência que o caso requer. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 04/11/2011 08:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - JUNTAR COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DIARIO DA JUSTIÇA - ESTANTE 10 A

  • 24/08/2011 11:19

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - 7-L

  • 24/01/2011 14:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Cumpra-se o despacho retro.

  • 02/09/2010 11:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - VIA DIARIO

  • 05/03/2010 11:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Cite-se na forma da lei.

  • 04/11/2009 16:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/10/2009 10:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos

  • 04/10/2009 10:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - dia 23: 02/2009 as 9 horas

  • 04/10/2009 10:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - DOS AUTOS

  • 22/04/2009 17:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Ao mutirão

  • 24/10/2007 08:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Mutirão - em 31: 07/07

  • 30/07/2007 09:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/07/2007 09:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Denúncia - 157, § 2º, II do CP em 27: 07/07

  • 13/07/2007 10:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - flagrante e inquérito policial - Proc. nº 652/07

  • 02/07/2007 08:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2007

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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