TJPI - 0002253-78.2005.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ

CARLO DE ARAUJO MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO PEREIRA DA SILVA PINHEIRO

JOSE CARLOS LOPES MACHADO

BERNADA RITA DE ARAUJO -

PEDRO PEREIRA DA SILVA PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2023 16:11

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 16:11

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2023 16:10

    Transitado em Julgado em 13/06/2023

  • 13/06/2023 00:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ em 12/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 19:42

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 22:50

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 14:07

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/05/2023 00:31

    Decorrido prazo de CARLO DE ARAUJO MACHADO em 08/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 08:32

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 12:52

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/05/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/05/2023 04:59

    Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA PINHEIRO em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 07:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 07:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2023 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 18:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 18:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 16:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 16:16

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2023 11:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/11/2022 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 15:58

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2022 00:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 08:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ em 27/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 12:11

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 09:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 29/03/2022 03:05

    Decorrido prazo de CARLO DE ARAUJO MACHADO em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 03:05

    Decorrido prazo de CARLO DE ARAUJO MACHADO em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 03:05

    Decorrido prazo de CARLO DE ARAUJO MACHADO em 28/03/2022 23:59.

  • 21/03/2022 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002253-78.2005.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO Advogado(s): Réu: FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ, CARLO DE ARAUJO MACHADO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 13/03/2022 01:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2022 01:55

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2022 01:54

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 12:28

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 05/2022 11:00 fórum .

  • 04/11/2021 13:02

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2021 13:02

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2021 13:03

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002253-78.2005.8.18.0140.5004

  • 20/10/2021 11:01

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/10/2021 06:00

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 20: 10/2021.

  • 19/10/2021 18:30

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/10/2021 09:48

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/10/2021 09:10

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/09/2021 09:17

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/09/2021 09:17

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2021 09:17

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2021 09:15

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002253-78.2005.8.18.0140.5003

  • 23/09/2021 12:58

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/06/2021 09:16

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 11:04

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/02/2019 14:59

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2019 15:57

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/12/2018 14:40

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 04/2021 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 30/11/2018 11:50

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2018 11:13

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/11/2018 11:13

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2018 11:13

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2018 08:19

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002253-78.2005.8.18.0140.5002

  • 22/10/2018 10:21

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/10/2018 09:57

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 22/10/2018 09:46

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/09/2018 10:24

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002253-78.2005.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/06/2018 08:50

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2018 08:49

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2018 12:59

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002253-78.2005.8.18.0140.5001

  • 06/06/2018 07:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/06/2018 10:52

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2018 13:55

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/04/2018 13:53

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/03/2018 11:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002253-78.2005.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 22/11/2017 08:22

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2017 08:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2017 07:34

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz Cesar Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/11/2017 10:25

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2017 07:33

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 14/07/2017 10:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2017 07:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002253-78.2005.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/11/2016 10:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/11/2016 10:29

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002253-78.2005.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/11/2016 10:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002253-78.2005.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/11/2016 09:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/11/2016 09:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2016 16:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002253-78.2005.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/06/2016 16:04

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2016 16:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2016 15:55

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2016 13:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/11/2015 10:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/11/2015 07:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/11/2015 07:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/08/2015 11:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2015 10:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 29/07/2015 10:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/05/2015 12:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete.

  • 03/03/2015 10:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 10/02/2015 16:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de CARLOS DE ARAÚJO MACHADO

  • 09/02/2015 16:38

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de FRANCISCO PEREIRA DA CRUZ

  • 07/08/2014 08:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proceda-se a citação dos réus por edital.

  • 11/06/2014 09:25

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/05/2014 11:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição: Cumpra-se o despacho retro.

  • 16/12/2013 13:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/12/2013 10:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 31/10/2013 12:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/09/2013 10:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Reu(s): Acusado(s) não foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s), conforme certidão do oficial de justiça nos autos.

  • 07/02/2013 12:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos do gabinete em correição para cumprimento (Prateleira 2-M)

  • 06/02/2013 13:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para expedição de mandado(s) de citação necessários com a nova numeração e a capa devida. Em seguida, remeta-se o(s) mandado(s) à Central de Mandados para co

  • 23/01/2013 10:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002253-78.2005.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. mandado de citação!

  • 23/01/2013 10:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002253-78.2005.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. mandado de citação!

  • 01/03/2012 12:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. Considerando que, segundo a Diretora de Secretaria, o CEAS, determinou que fosse refeito os mandados de citação, em razão de estarem há muito tempo confeccionados, sem cumprimento, por falta d

  • 29/02/2012 11:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Em correição.

  • 01/11/2011 15:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIR CITAÇÃO

  • 25/08/2011 12:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - 5-D

  • 25/08/2011 12:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - 5-D

  • 01/06/2011 13:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido e distribuido ao Sr.oficial Belisario

  • 18/01/2011 09:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Cumpra-se o despacho retro, considerando que todos os mandados encontram-se por Zona, como determinado por esta Juíza, facilitando o cumprimento pelos Oficiais de Justiça de forma mais célere e

  • 12/03/2010 10:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - ENTREGAR MANDADO AO FOCIAL DE JUSTIÇA

  • 08/04/2009 09:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - ao mutirão

  • 05/09/2008 08:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinação de citação do acusado para resposta inicial por escrito no decênio legal conforme a lei nº 11.719: 2008.

  • 16/12/2005 10:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - réu solto - pacote nº 14

  • 16/12/2005 10:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia - Art. 157, § 2º, I e II c: c art. 14, II do CP em 15/12/05

  • 01/07/2005 08:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PROC Nº 71/05

  • 03/02/2005 11:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ped. liberdade provisória

  • 31/01/2005 11:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Homologado Flagrante - Aguardandfo inquerito

  • 26/01/2005 11:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - flagrante - Proc. nº 71/05

  • 18/01/2005 10:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2005

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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