21/11/2023 15:41

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 15:41

Baixa Definitiva
21/11/2023 15:41

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 10:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/11/2023 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
21/11/2023 10:09

Extinta a punibilidade por prescrição
31/10/2023 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 21:23

Juntada de Petição de diligência
26/10/2023 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 10:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/10/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 10:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/10/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 10:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/10/2023 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 09:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/10/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 09:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/10/2023 08:42

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 11:11

Juntada de Petição de comprovante
16/10/2023 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 10:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2023 10:10

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:10

Expedição de Mandado.
16/10/2023 10:10

Expedição de Mandado.
16/10/2023 10:10

Expedição de Mandado.
16/10/2023 10:10

Expedição de Mandado.
16/10/2023 10:09

Expedição de Mandado.
16/10/2023 10:09

Expedição de Mandado.
16/10/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 15:35

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 14:52

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/11/2023 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
17/02/2023 10:57

Conclusos para despacho
17/02/2023 10:56

Juntada de Certidão
09/08/2022 11:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/03/2023 11:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
09/08/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 15:29

Conclusos para despacho
01/04/2022 15:55

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0001384-29.2020.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE MELO Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
17/03/2022 11:42

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
17/11/2021 10:02

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
01/08/2021 18:25

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 09:51

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
05/05/2021 09:50

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/05/2021 09:50

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
03/05/2021 16:22

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001384-29.2020.8.18.0031.5002
27/04/2021 10:43

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2021 09:39

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
22/04/2021 12:23

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
22/04/2021 11:45

Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
28/10/2020 11:23

Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
27/10/2020 12:17

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 12:17

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001384-29.2020.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 12:16

Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE MELO
26/10/2020 11:45

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
26/10/2020 11:44

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
26/10/2020 11:44

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
26/10/2020 08:57

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001384-29.2020.8.18.0031.5001
07/10/2020 09:47

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
07/10/2020 09:25

Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/10/2020 09:22

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
06/10/2020 10:34

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
06/10/2020 10:34

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2020

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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