11/07/2025 09:34

Conclusos para despacho
02/07/2025 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO OLIVEIRA SILVA em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0800556-10.2019.8.18.0039 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] APELANTE: ADALGISA DA CRUZ OLIVEIRA SILVA APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Pedido de HABILITAÇÃO formulado por ANOTONIO SERGIO OLIVEIRA SILVA e demais sucessores, id 17720398, em que informa que a parte autora, ora apelante, veio a óbito.

Como cediço, o art. 110 do Código de Processo Civil estabelece que "ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á substituição pelo seu espólio ou pelos seus sucessores".

Quando a habilitação é pleiteada pelos herdeiros necessários, que comprovem por documentos a sua qualidade e o óbito do falecido, o pedido é processado nos autos da ação principal, tal como prescreve o artigo 689 do CPC, sendo desnecessária sua autuação em apartado.

Esclareço, ainda, que estando a causa no Tribunal, tal como no caso vertente, prescreve o art. 689 do CPC, que o pedido de habilitação proceder-se-á perante o relator e será julgada conforme disposto no regimento interno do respectivo órgão.

Analisando-se a documentação acostada, tenho que restaram comprovadas as condições necessárias ao deferimento do pedido de habilitação dos/as filhos/as do de cujus.

Por conseguinte, determino que a Secretaria proceda as anotações de praxe, com as cautelas de estilo.

Após, intimem-se o/a advogado/a dos herdeiros habilitados para requerer o que entender de direito.

Intimem-se.

Publique-se.

Teresina, data e assinatura no sistema.

Des.

Ricardo Gentil Eulálio Dantas
04/06/2025 10:04

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2025 22:45

Juntada de informação - corregedoria
31/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/03/2025 00:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/03/2025 23:59.
27/02/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:13

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
21/10/2024 08:29

Conclusos para o Relator
16/10/2024 12:28

Juntada de Petição de manifestação
13/10/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:21

Conclusos para o Relator
24/09/2024 03:17

Decorrido prazo de ADALGISA DA CRUZ OLIVEIRA SILVA em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 16/09/2024 23:59.
23/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:15

Concedido efeito suspensivo a Recurso
06/06/2024 13:39

Conclusos para o Relator
06/06/2024 09:14

Recebidos os autos
06/06/2024 09:14

Processo Desarquivado
06/06/2024 09:14

Juntada de despacho
25/10/2021 13:33

Arquivado Definitivamente
25/10/2021 13:33

Baixa Definitiva
25/10/2021 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/10/2021 13:33

Transitado em Julgado em 21/10/2021
21/10/2021 00:09

Decorrido prazo de ADALGISA DA CRUZ OLIVEIRA SILVA em 20/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/10/2021 23:59.
16/09/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 08:52

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2021 11:03

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2021 13:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/08/2021 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2021 09:36

Conclusos para o Relator
11/05/2021 00:06

Decorrido prazo de ADALGISA DA CRUZ OLIVEIRA SILVA em 10/05/2021 23:59.
05/05/2021 00:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/05/2021 23:59.
06/04/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 17:16

Outras Decisões
10/09/2020 10:09

Recebidos os autos
10/09/2020 10:09

Conclusos para Conferência Inicial
10/09/2020 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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