TJPI - 0003459-95.2007.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL BONES CONCEICAO NASCIMENTO

CPF *32.***.*88-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESPONSAVEL POR DANIEL BONES CONCEICAO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 12:59

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 09/01/2025 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2025 10:48

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2025 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2024 15:06

    Determinado o arquivamento

  • 13/12/2024 15:06

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 13/12/2024 15:06

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 11/12/2024 11:40

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 03:35

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 11/11/2024 23:59.

  • 06/11/2024 14:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 14:03

    Juntada de informação

  • 21/10/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 13:26

    Juntada de laudo pericial

  • 18/10/2024 07:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2024 07:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2024 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/09/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2024 13:04

    Juntada de informação

  • 20/08/2024 14:45

    Juntada de informação

  • 17/07/2024 03:07

    Decorrido prazo de DANIEL BONES CONCEICAO NASCIMENTO em 15/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 13:58

    Juntada de informação

  • 06/04/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2024 08:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 13:40

    Juntada de informação

  • 27/03/2024 12:38

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2024 05:02

    Decorrido prazo de DANIEL BONES CONCEICAO NASCIMENTO em 11/03/2024 23:59.

  • 16/03/2024 05:02

    Decorrido prazo de RESPONSÁVEL POR DANIEL BONES CONCEICAO NASCIMENTO em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 15:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 15:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2024 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2024 15:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 12:54

    Juntada de informação

  • 22/02/2024 13:16

    Juntada de informação

  • 08/01/2024 14:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/10/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 14:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 09:50

    Juntada de informação

  • 16/03/2023 03:43

    Decorrido prazo de DANIEL BONES CONCEICAO NASCIMENTO em 15/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 12:32

    Apensado ao processo 0001049-98.2006.8.18.0031

  • 07/12/2022 09:35

    Juntada de informação

  • 07/12/2022 09:11

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 12:46

    Juntada de informação

  • 05/12/2022 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/12/2022 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 00:38

    Decorrido prazo de DANIEL BONES CONCEICAO NASCIMENTO em 01/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 10:07

    Juntada de informação

  • 16/11/2022 11:28

    Juntada de comprovante

  • 16/11/2022 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 10:34

    Juntada de comprovante

  • 16/07/2022 09:54

    Decorrido prazo de DANIEL BONES CONCEICAO NASCIMENTO em 07/06/2022 23:59.

  • 18/05/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 17:08

    Juntada de informação

  • 04/04/2022 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0003459-95.2007.8.18.0031 Classe: Insanidade Mental do Acusado Autor: DANIEL BONES DA CONCEICAO DO NASCIMENTO Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     PARNAÍBA, 15 de março de 2022     BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993  

  • 15/03/2022 11:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2021 14:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 08:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 08:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 15:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/07/2020 09:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2020 16:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/09/2019 10:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 13:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2018 12:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2018 11:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2018 15:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/10/2018 14:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/10/2018 14:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 11/04/2017 10:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 22/09/2016 11:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/09/2016 07:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2016 08:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao josé da guia melo. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/08/2016 10:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/08/2016 10:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2016 08:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/03/2016 11:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2015 09:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido da defensoria com petição em 07: 12/2015

  • 04/12/2015 10:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 25/11/2015 11:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2015 09:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/11/2015 11:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/11/2015 11:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 19/02/2015 15:17

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 19/02/2015 15:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003459-95.2007.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 12/04/2014 10:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensamento do processo 0003459-95.2007.8.18.0031 ao processo 0001049-98.2006.8.18.0031

  • 06/02/2014 11:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/01/2014 14:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/11/2013 10:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2013 11:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/09/2013 09:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/08/2013 11:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 13/08/2013 12:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/08/2007 12:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2007

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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