TJPI - 0012614-95.2019.8.18.0001

25/04/2025 11:41

Arquivado Definitivamente

25/04/2025 11:41

Baixa Definitiva

25/04/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

25/04/2025 11:35

Transitado em Julgado em 20/03/2025

25/04/2025 11:35

Juntada de Certidão

21/03/2025 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS em 20/03/2025 23:59.

23/02/2025 19:08

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 18:23

Expedição de intimação.

12/02/2025 09:53

Recurso Extraordinário não admitido

01/10/2024 17:02

Conclusos para o Relator

30/09/2024 20:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/09/2024 20:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

23/09/2024 10:54

Declarada incompetência

11/09/2024 12:33

Conclusos para o Relator

26/08/2024 07:41

Juntada de manifestação

12/08/2024 13:12

Expedição de intimação.

12/08/2024 13:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/08/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

12/08/2024 12:59

Juntada de Certidão

07/08/2024 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/08/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

06/08/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 20:15

Expedição de Certidão.

28/05/2024 03:17

Decorrido prazo de WELLINGTON NASCIMENTO SANTOS em 27/05/2024 23:59.

23/05/2024 06:33

Juntada de Petição de petição

23/05/2024 06:32

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2024 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2024 12:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/04/2024 09:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2024 12:02

Juntada de Petição de outras peças

20/03/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 11:53

Expedição de Intimação de processo pautado.

20/03/2024 11:52

Juntada de Certidão

09/02/2024 10:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2023 04:40

Decorrido prazo de FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS em 10/11/2023 23:59.

22/10/2023 19:48

Conclusos para o Relator

22/10/2023 19:47

Expedição de intimação.

15/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição

04/10/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 09:46

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido

02/10/2023 09:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/10/2023 09:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/09/2023 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2023 09:17

Juntada de Petição de outras peças

04/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023 12:39

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/09/2023 12:37

Juntada de Certidão

24/08/2023 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2023 13:34

Juntada de Certidão

10/08/2023 09:42

Deliberado em Sessão - Retirado

07/07/2023 10:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2023 09:25

Juntada de Petição de outras peças

27/06/2023 14:01

Juntada de Petição de certidão

27/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 13:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/06/2023 11:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2022 14:03

Recebidos os autos

18/10/2022 14:03

Conclusos para Conferência Inicial

18/10/2022 14:03

Distribuído por sorteio