19/07/2023 10:07

Arquivado Definitivamente
19/07/2023 10:07

Baixa Definitiva
19/07/2023 10:07

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:47

Conclusos para despacho
17/03/2023 13:47

Expedição de Certidão.
30/08/2022 03:04

Decorrido prazo de REINALDO DE MONTALVAO DE MORAES CUNHA em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 03:04

Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S.A. em 29/08/2022 23:59.
10/08/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:48

Expedição de Certidão.
10/08/2022 10:47

Distribuído por dependência
04/04/2022 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2022-04-04.
04/04/2022 00:00

Intimação

EDITAL - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA) Processo nº 0002163-17.1998.8.18.0140 Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841) Requerido: REINALDO DE MONTALVAO DE MORAES CUNHA Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047) ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração de ID nº 3038547305004.
01/04/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-01
01/04/2022 12:12

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
01/04/2022 12:08

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/04/2022 12:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 12:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/03/2022 11:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/03/2022 11:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/03/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-24.
24/03/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0002163-17.1998.8.18.0140 Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841) Requerido: REINALDO DE MONTALVAO DE MORAES CUNHA Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047) SENTENÇA Vistos, etc. REINALDO DE MONTALVAO DE MORAES CUNHA devidamente qualificado nos autos, ajuizou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a Sentença Id 9035692, alegando Embargos tempestivos. É o que me cumpria relatar. De início, vale observar o conceito emitido por Vicente Miranda que diz: "No direito processual civil brasileiro, embargos de declaração são o recurso interposto contra despacho, decisão, sentença ou acórdão, visando a seu esclarecimento ou complementação, perante o mesmo juízo prolator daqueles atos judiciais".

Verifica-se, assim, que os embargos declaratórios só serão admitidos quando destinados a atacar um dos defeitos elencados no artigo 1.022 do CPC.

Se, ao se suprir uma omissão ou extirpar uma contradição, ou, mesmo, se corrigir um erro, os embargos inovarem o julgado, tal efeito será admitido.

Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Assim, Não havendo nenhum vício a ser sanado na decisão, os embargos de declaração, com efeito modificativo, não serão admitidos, vez que não se prestam a adequar a decisão ao entendimento do embargante.

Destarte, não verificando a existência vícios apontados no Art. 1.022 do CPC/15 no despacho atacado, CONHEÇO dos embargos de declaração para, JULGAR-LHES IMPROCEDENTES por falta de amparo legal e, mantenho a decisão exarada em pelos seus próprios fundamentos, uma vez que todas as questões suscitadas já foram examinadas quando da prolação da referida sentença. Int.

Cumpra-se.

TERESINA, 3 de março de 2022
23/03/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-23
23/03/2022 10:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 13:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/11/2021 10:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 10:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/11/2021 10:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/11/2021 12:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/11/2021 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-11-24.
24/11/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0002163-17.1998.8.18.0140 Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841) Requerido: REINALDO DE MONTALVAO DE MORAES CUNHA Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047) Vistos e etc; Considerando a implementação do Juízo 100% Digital nesta Comarca, determino a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias (§ 3º, do art. 218, do CPC), manifestarem-se acerca da possibilidade de adesão, nos presentes autos, ao Juízo 100% Digital, conforme § 6º, do art. 3º, do Provimento Conjunto nº 37/2021.

Advirta-se às partes que, após duas intimações, o silêncio restará caracterizado como aceitação tácita.

O autor que se manifestar pelo fluxo integralmente digital, e o réu que anuir, deverão fornecer, juntamente com seus advogados, dados do correio eletrônico e número de linha telefônica móvel (celular), para realização dos atos de comunicação necessários.

Intimem-se.

Cumpra-se.

TERESINA, 28 de outubro de 2021 TEOFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
23/11/2021 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-11-23
23/11/2021 12:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 09:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/04/2021 09:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2021 09:43

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/04/2021 09:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/04/2021 14:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-29.
29/03/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA Processo nº 0002163-17.1998.8.18.0140 Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841) Requerido: REINALDO DE MONTALVAO DE MORAES CUNHA Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047) Vistos e etc; Aguarde-se cumprimento de providências no processo em apenso nº 0016950-51.1998.8.18.0140.

Após, conclusos. Int. Cumpra-se.

TERESINA, 26 de fevereiro de 2021 TEOFILO RODRIGUES FERREIRA Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de TERESINA
25/03/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-25
25/03/2021 08:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 07:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/02/2021 07:29

[ThemisWeb] Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S/A em 2020-11-26.
19/11/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-11-19.
18/11/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-18
18/11/2020 09:16

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
18/11/2020 09:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/11/2020 09:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020 09:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/11/2020 20:50

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/11/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-11-10.
09/11/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-09
09/11/2020 09:57

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
09/11/2020 09:55

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 09:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/11/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-11-09.
06/11/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-06
06/11/2020 09:22

[ThemisWeb] Extinto o processo por negligência das partes
12/03/2019 11:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/03/2019 11:09

[ThemisWeb] Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S/A em 2019-01-25.
11/01/2019 10:40

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/01/2019 10:36

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
27/11/2018 11:22

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
31/10/2018 10:37

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2018 10:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/10/2018 10:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/08/2017 11:29

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
28/10/2015 12:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/10/2015 12:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2015 11:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/10/2015 11:50

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2015-10-08 11:50.
15/07/2015 09:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/01/2015 13:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/07/2014 10:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/10/2013 08:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/10/2013 12:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/01/2013 09:55

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/01/2013 11:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/12/2012 11:57

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
28/11/2012 08:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/11/2012 08:57

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
14/08/2012 17:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/07/2012 11:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/06/2012 08:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/06/2012 10:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/05/2012 10:22

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2012-05-08 10:22.
19/04/2012 16:05

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2012-04-19 16:05.
05/03/2012 10:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/03/2012 12:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/01/2012 11:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/01/2012 11:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2012 09:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/09/2011 09:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/07/2011 11:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/10/2008 09:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/10/2008 09:56

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2008 09:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/07/2008 09:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2008 13:41

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/03/2008 13:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2008 11:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2005 08:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/11/2005 08:53

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2005-11-28 08:53 sala de audiências.
13/10/2005 12:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/10/2005 12:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/07/2001 00:23

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
18/07/2001 00:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/07/2001 00:21

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
17/07/2001 00:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/07/2001 00:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
13/07/2001 00:18

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2001-07-13 00:18.
29/06/2001 00:17

[ThemisWeb] Publicado ato_publicado em 2001-06-29 00:17.
11/06/2001 00:16

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/06/2001 00:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/06/2001 00:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2000 00:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/03/1999 00:12

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
26/02/1999 00:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/1999 00:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/1999 00:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
11/02/1999 00:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/02/1999 00:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/02/1999 00:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/10/1998 00:05

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/1998 00:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/09/1998 00:03

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/09/1998 00:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/09/1998 00:01

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/1998

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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