03/07/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 08:34

Baixa Definitiva
03/07/2025 08:34

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 08:33

Transitado em Julgado em 25/06/2025
02/07/2025 07:50

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 24/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:15

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível DA COMARCA DE FLORIANO Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800496-94.2025.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] AUTOR: JOSE MARTINS DA SILVA REU: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SENTENÇA Vistos etc., Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS intentada por JOSE MARTINS DA SILVA em desfavor de FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, todos devidamente qualificados.

Relatório dispensado, nos termos do art. 38, “in fine”, da lei 9099/95.

DECIDO No caso dos autos a parte autora, apesar de devidamente intimada, não compareceu à audiência de conciliação, instrução e julgamento e nem apresentou justificativa, conforme termo de audiência anexo, importando sua ausência em contumácia e extinção do processo, a teor do art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95 c/c Enunciado n. 28 do FONAJE.

Art. 51 da Lei 9.099/95: “Extingue-se o processo, além dos casos previstos em lei: I- “quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo”.

Dessa forma, julgo extinta a presente ação, condenando a parte autora em custas, nos termos do Enunciado n° 28 dispõe que: “Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9099/95, é necessário a condenação em custas”.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.

FLORIANO-PI, datada e assinado eletronicamente.

CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível
04/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:08

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/06/2025 19:00

Conclusos para julgamento
03/06/2025 19:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/05/2025 10:00 JECC Floriano Sede Cível.
22/05/2025 10:56

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 09:24

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2025 08:22

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 14:27

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 19:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/05/2025 03:15

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
11/04/2025 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/05/2025 10:00 JECC Floriano Sede Cível.
31/03/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:20

Conclusos para despacho
25/03/2025 08:20

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:20

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860746-82.2023.8.18.0140

Wesley Rufino Carvalho

Banco Bradesco SA

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2024 10:20

Exibir Processo

Processo nº 0751497-63.2025.8.18.0000

Texas Restaurante Urucui LTDA

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/02/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0707857-20.2019.8.18.0000

Fabio Marques de Moraes

Estado do Piaui

Advogado: Fabio Marques de Moraes

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/05/2019 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0763918-22.2024.8.18.0000

Luiz Felipe dos Santos Alves

Instituto de Ensino Superior do Piaui Lt...

Advogado: Gabriel de Sousa Almendra

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/10/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0757330-62.2025.8.18.0000

Leocadio Pereira Rodrigues

Associacao Brasileira dos Servidores Pub...

Advogado: Romulo Bezerra Caminha Veloso

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/06/2025 09:40

Exibir Processo