TJPI - 0010514-22.2011.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOMINGOS ALVES MOREIRA

CPF *66.***.*27-53

Advogados

ELISSANDRA CARDOSO FIRMO

OAB: 6256/PI

CPF *02.***.*51-89

MARIA DE LUZ DA ROCHA MESQUITA AGUIAR ANDRADE

OAB: 3052/PI

CPF *04.***.*23-00

JOAO PAULO MAGALHAES PEREIRA

OAB: 20444/PI

CPF *21.***.*78-49

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

CNPJ: 06.643.068/0001-75

Advogados

ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA

OAB: 7187/PI

CPF *67.***.*38-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 08:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 13:03

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2025 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2025 07:58

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES MOREIRA em 16/06/2025 23:59.

  • 09/06/2025 06:17

    Publicado Intimação em 09/06/2025.

  • 07/06/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina PROCESSO Nº: 0010514-22.2011.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: DOMINGOS ALVES MOREIRA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, por seus patronos, para manifestação quanto aos Ofícios Requisitórios - RPVs, em documentos de IDs. 76878314 e 76880319. , 5 de junho de 2025.

    MARCUS DANILO NEIVA CARVALHO 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 05/06/2025 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2025 14:23

    Expedição de RPV.

  • 04/06/2025 14:19

    Expedição de RPV.

  • 11/11/2024 08:34

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/10/2024 09:58

    Transitado em Julgado em 15/10/2024

  • 15/10/2024 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2024 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2024 03:31

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES MOREIRA em 23/09/2024 23:59.

  • 09/09/2024 11:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2024 09:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2024 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 08:23

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 29/07/2024 08:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2024 12:56

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 12:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2024 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 08:16

    Julgada improcedente a impugnação à execução de

  • 15/05/2024 12:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2024 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2024 08:31

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 18:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 08:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 00:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2024 00:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 20:50

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 11:13

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 04:37

    Decorrido prazo de DOMINGOS ALVES MOREIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 18/12/2023 08:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2023 06:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 09:23

    Distribuído por dependência

  • 23/06/2021 12:09

    [ThemisWeb] Arquivado Provisoramente

  • 04/11/2020 16:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/11/2020 16:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/09/2019 09:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/08/2019 15:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/02/2019 13:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/08/2018 11:12

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/08/2018 10:34

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 28/08/2018 10:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/08/2018 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2018 09:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/08/2018 12:16

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/08/2018 09:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/08/2018 10:34

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2018 10:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 09/08/2018 10:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/08/2018 11:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/07/2018 12:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 25/07/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-07-25.

  • 24/07/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-07-24

  • 24/07/2018 09:04

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 24/07/2018 09:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 17/07/2018 12:59

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/06/2018 09:17

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-06-26.

  • 26/06/2018 09:17

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-06-26.

  • 26/06/2018 08:58

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-26

  • 25/06/2018 07:05

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 05/06/2017 14:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2012 11:19

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 29/06/2012 08:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 14/05/2012 11:38

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2012 08:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/02/2012 13:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2011 12:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/09/2011 13:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 25/08/2011 12:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2011 11:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/07/2011 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2011 09:23

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 27/06/2011 10:32

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 25/05/2011 09:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/05/2011 08:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2011 11:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/05/2011 13:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 19/04/2011 07:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2011 10:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/04/2011 07:32

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2011

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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