16/06/2025 09:34

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 01:33

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813774-59.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PEDRO AFONSO LAURINDO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção.

Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300.

Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos concluso para regular prosseguimento do feito.

TERESINA-PI, 24 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
02/06/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
11/02/2025 13:08

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
11/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 11:39

Juntada de contrafé eletrônica
22/11/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 10:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/09/2024 14:35

Conclusos para despacho
06/09/2024 14:35

Expedição de Certidão.
12/08/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 03:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
06/06/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:18

Conclusos para despacho
29/01/2024 17:18

Expedição de Certidão.
27/01/2024 15:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2021 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2021 23:59:59.
24/01/2021 16:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 07:38

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 22:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 22:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
14/12/2020 22:22

Conclusos para decisão
07/11/2020 01:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/08/2020 23:59:59.
07/09/2020 19:26

Conclusos para despacho
07/09/2020 19:25

Juntada de Certidão
07/09/2020 19:25

Juntada de Certidão
03/09/2020 21:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 16:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 16:43

Expedição de Certidão.
21/08/2020 11:25

Juntada de Petição de contestação
22/07/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 17:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/06/2020 09:55

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 14:49

Conclusos para decisão
22/06/2020 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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