TJPI - 0000298-48.2019.8.18.0034
1ª instância - Vara Unica de Agua Branca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2023 13:17
Arquivado Definitivamente
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07/11/2023 13:17
Baixa Definitiva
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07/11/2023 13:17
Arquivado Definitivamente
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07/11/2023 13:16
Transitado em Julgado em 27/04/2023
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27/04/2023 12:12
Juntada de Petição de manifestação
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25/04/2023 08:59
Juntada de Petição de petição
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19/04/2023 20:28
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 20:28
Expedição de Outros documentos.
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11/10/2022 11:36
Extinta a punibilidade por prescrição
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09/10/2022 20:10
Conclusos para julgamento
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24/03/2022 06:00
Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 03/2022.
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23/03/2022 18:10
Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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23/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA Processo nº 0000298-48.2019.8.18.0034 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: 18º BATALHÃO POLICIAL MILITAR - AGUA BRANCA - PI Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO NEYMAR DE SOUSA SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
22/03/2022 13:53
Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/02/2021 22:14
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2021 12:13
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/02/2021 12:12
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2021 12:11
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/02/2021 12:11
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/12/2020 17:29
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000298-48.2019.8.18.0034.5003
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06/11/2020 10:14
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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28/07/2020 09:45
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Produradoria Geral de Justiça do Estado
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06/07/2020 13:56
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/03/2020 10:00
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/03/2020 09:59
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/03/2020 13:53
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000298-48.2019.8.18.0034.5002
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04/03/2020 12:44
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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04/03/2020 08:50
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/03/2020 14:58
Mov. [9] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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05/09/2019 12:57
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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16/08/2019 08:30
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/08/2019 08:30
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/08/2019 08:52
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000298-48.2019.8.18.0034.5001
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01/08/2019 10:16
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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31/07/2019 13:06
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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31/07/2019 13:03
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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31/07/2019 13:03
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2019
Ultima Atualização
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
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