21/03/2023 14:10

Arquivado Definitivamente
21/03/2023 14:10

Baixa Definitiva
21/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 14:09

Expedição de Certidão.
13/03/2023 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 22:51

Juntada de Petição de diligência
28/02/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 16:39

Juntada de Petição de diligência
16/02/2023 05:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/02/2023 05:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/02/2023 21:58

Expedição de Certidão.
15/02/2023 21:58

Expedição de Mandado.
15/02/2023 21:58

Expedição de Mandado.
15/02/2023 13:51

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 18:13

Extinta a punibilidade por prescrição
25/01/2023 15:26

Conclusos para julgamento
23/01/2023 13:57

Conclusos para despacho
23/01/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 15:48

Conclusos para despacho
01/09/2022 15:47

Expedição de Certidão.
31/03/2022 13:18

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2022 07:47

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0005390-77.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELACIA DA MULHER - SUDESTE Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO LUCAS DA COSTA Advogado(s): GEORGE HENRIQUE MEDINA PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 24101), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 11 de março de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720
14/03/2022 18:46

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 18:25

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/03/2022 18:24

Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
31/08/2021 09:13

Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 02/2022 10:30 JVDFCM.
22/02/2021 10:45

Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 09:09

Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/02/2021 09:03

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
17/02/2021 20:56

Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005390-77.2019.8.18.0140.5006
16/12/2020 09:46

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/11/2020 09:51

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005390-77.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
16/01/2020 11:25

Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO LUCAS DA COSTA
16/01/2020 11:25

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005390-77.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO LUCAS DA COSTA
24/09/2019 07:59

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/09/2019 07:59

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
24/09/2019 07:55

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
24/09/2019 07:54

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
20/09/2019 08:47

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005390-77.2019.8.18.0140.5001
10/09/2019 16:51

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
10/09/2019 16:50

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
10/09/2019 08:41

Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
09/09/2019 13:45

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
09/09/2019 13:45

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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