03/06/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804517-05.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: VALDEMAR MACHADO DE OLIVEIRA e outros (4) REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação cognitiva na qual a parte autora pretende a restituição da quantia retida pela parte ré, bem como a reparação de danos oriundos da retenção.

Constata-se que foi proferida decisão pelo STJ, publicada em 16 de dezembro de 2024, cujo objeto da presente demanda se enquadra, submetida a julgamento de Tema Repetitivo 1300.

Logo, em cumprimento à decisão, suspendo o presente feito, dada a “determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15" Julgado o Tema, façam-se os autos concluso para regular prosseguimento do feito.

TERESINA-PI, 24 de março de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
02/06/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/02/2025 09:02

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:02

Expedição de Certidão.
19/02/2025 09:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/01/2025 04:01

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 16:32

Juntada de Petição de documento comprobatório
21/01/2025 16:26

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:12

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
17/07/2024 12:04

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
03/06/2024 22:36

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 21:02

Juntada de Petição de informação - corregedoria
30/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 20:23

Conclusos para decisão
07/11/2023 20:23

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 21:48

Juntada de Certidão
28/05/2023 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/05/2023 20:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
07/02/2023 15:21

Conclusos para despacho
07/02/2023 15:21

Juntada de Certidão
03/02/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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