TJPI - 0750682-03.2024.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 11:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
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03/06/2025 11:35
Juntada de Certidão
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02/06/2025 13:07
Juntada de Petição de manifestação
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31/05/2025 00:29
Publicado Intimação em 29/05/2025.
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31/05/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
REVISÃO CRIMINAL (12394) 0750682-03.2024.8.18.0000 REQUERENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA BATISTA REQUERIDO: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.
Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí -
27/05/2025 16:02
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 16:02
Juntada de Certidão
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27/05/2025 16:02
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 16:02
Expedição de intimação.
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08/04/2025 06:46
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 15:05
Conclusos para o Relator
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11/03/2025 18:04
Juntada de Petição de manifestação
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04/02/2025 09:09
Expedição de intimação.
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04/02/2025 09:08
Expedição de intimação.
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão
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31/01/2025 13:26
Juntada de manifestação
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13/12/2024 13:53
Recurso Extraordinário não admitido
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13/12/2024 13:51
Recurso Especial não admitido
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04/09/2024 19:23
Conclusos para o relator
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04/09/2024 19:23
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
04/09/2024 19:23
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
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04/09/2024 16:49
Juntada de Certidão
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28/08/2024 13:11
Juntada de Petição de manifestação
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07/08/2024 12:10
Expedição de intimação.
-
07/08/2024 12:07
Juntada de Certidão
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06/08/2024 12:30
Juntada de petição
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06/08/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
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16/07/2024 10:23
Juntada de Petição de manifestação
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14/07/2024 11:02
Expedição de intimação.
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14/07/2024 11:02
Expedição de intimação.
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09/07/2024 13:51
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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08/07/2024 09:20
Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA BATISTA - CPF: *86.***.*60-30 (REQUERENTE) e não-provido
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05/07/2024 10:28
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/07/2024 10:28
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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19/06/2024 13:48
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2024 13:48
Expedição de Intimação de processo pautado.
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19/06/2024 13:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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17/06/2024 08:08
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/06/2024 08:08
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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17/06/2024 07:48
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 12:26
Conclusos para despacho
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14/06/2024 12:02
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
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14/06/2024 10:09
Deliberado em Sessão - Retirado
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14/06/2024 10:04
Juntada de Certidão
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24/05/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 15:05
Expedição de Intimação de processo pautado.
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24/05/2024 15:02
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/05/2024 11:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/03/2024 10:28
Conclusos para o Relator
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14/03/2024 12:29
Juntada de Petição de manifestação
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23/02/2024 12:18
Expedição de notificação.
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23/02/2024 10:13
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2024 12:10
Conclusos para o relator
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15/02/2024 12:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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15/02/2024 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
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15/02/2024 12:10
Juntada de Certidão
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15/02/2024 10:33
Declarado impedimento por Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
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15/02/2024 10:33
Determinado o cancelamento da distribuição
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25/01/2024 16:38
Conclusos para Conferência Inicial
-
25/01/2024 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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