13/06/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 06:22

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 06:22

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
07/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0802263-90.2023.8.18.0162 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] INTERESSADO: WANNESSA PIEROTE E SILVA INTERESSADO: TDZ IMPORT ROUPAS E ACESSORIOS LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

As partes acordaram entre si nas cláusulas e condições estabelecidas no acordo juntado, e solicitaram que este juiz o homologasse.

Constata-se a regularidade do instrumento de transação referendado pelos transatores e respectivos advogados.

Tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes deve ser homologado pelo juiz a fim de pôr termo à presente demanda.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, a autocomposição das partes, que é parte integrante desta.

Via de consequência, julgo extinto o processo, com fulcro nos arts. 354 c/c 487, III, b, do CPC e art. 51, caput, da Lei 9.099/95.

Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95.

Intimem-se.

TERESINA-PI, 3 de junho de 2025.

Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível
05/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:45

Homologada a Transação
03/06/2025 09:44

Conclusos para julgamento
03/06/2025 09:44

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:38

Juntada de Petição de termo de acordo
10/02/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
09/11/2024 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2024 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 16:52

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:04

Processo Reativado
10/09/2024 12:04

Processo Desarquivado
30/08/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 17:39

Baixa Definitiva
05/06/2024 17:38

Decorrido prazo de TDZ IMPORT ROUPAS E ACESSORIOS LTDA em 26/03/2024 23:59.
02/04/2024 05:02

Decorrido prazo de WANNESSA PIEROTE E SILVA em 01/04/2024 23:59.
27/03/2024 04:44

Decorrido prazo de WANNESSA PIEROTE E SILVA em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 10:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/03/2024 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:10

Expedição de Certidão.
01/03/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:43

Julgado procedente em parte do pedido
11/08/2023 12:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2023 11:46

Conclusos para julgamento
26/07/2023 11:45

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2023 11:30 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.
25/07/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 03:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2023 04:10

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES em 10/07/2023 23:59.
21/06/2023 18:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:29

Expedição de Certidão.
16/06/2023 16:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/07/2023 11:30 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.
16/06/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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