TJPI - 0000027-40.2018.8.18.0142

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GONCALO ALVES NASCIMENTO

CPF *58.***.*38-55

FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES NASCIMENTO

CPF *71.***.*38-25

BERNARDA ALVES VIEIRA NASCIMENTO

CPF *32.***.*99-62

Advogados

IANDRA ALVES DE CARVALHO

OAB: 19615/PI

CPF *63.***.*07-70

FLAVIO CASTRO SILVA

OAB: 19309/PI

CPF *49.***.*48-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA CLARA SOARES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 14:40

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 14:40

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 14:40

    Transitado em Julgado em 14/03/2025

  • 17/03/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 19:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2025 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2025 03:24

    Decorrido prazo de GONCALO ALVES NASCIMENTO em 14/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 23:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 23:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 23:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 23:17

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/02/2025 23:17

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 26/11/2024 08:19

    Conclusos para julgamento

  • 26/11/2024 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 08:18

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 19:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/11/2024 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 20:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 08:52

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/09/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2024 12:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 12:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/08/2024 12:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 12:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 21:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 15:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 08:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 08:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 08:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2024 08:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2024 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2024 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2024 12:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/05/2024 09:46

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/05/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 21:18

    Juntada de Petição de procuração

  • 18/02/2024 05:26

    Decorrido prazo de MARIA CLARA SOARES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 17:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 16:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2024 15:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2024 05:12

    Decorrido prazo de MARIA CLARA SOARES DA SILVA em 09/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 11:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2024 11:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2024 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2024 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 09:35

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/05/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 06/02/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 08:54

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 12:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2024 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 12:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2024 20:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2024 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2024 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 12:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2024 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 08:19

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/02/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 21/08/2023 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 09:08

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 28/11/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 02/06/2023 10:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 29/09/2022 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000027-40.2018.8.18.0142 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: BERNARDA ALVES VIEIRA NASCIMENTO, FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES NASCIMENTO, GONÇALO ALVES NASCIMENTO Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 21/03/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 17:28

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 17:27

    Distribuído por sorteio

  • 21/03/2022 17:06

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 09:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/02/2022 08:31

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 02/02/2022 10:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 10:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2022 10:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 02/02/2022 10:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/01/2022 12:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/01/2022 12:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/01/2022 09:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/12/2021 08:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2021 08:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 13/12/2021 08:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/12/2021 09:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/12/2021 09:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/10/2021 08:18

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 14/10/2021 14:44

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-10-05 11:05 FORUM.

  • 14/10/2021 14:41

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 09:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 04/10/2021 09:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2021 09:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/09/2021 19:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/09/2021 10:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/09/2021 10:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/09/2021 10:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/09/2021 10:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/08/2021 09:45

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-10-05 11:00 FORUM.

  • 06/04/2021 10:42

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 09:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2020 13:50

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 10:42

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-08-10 10:42 FORUM.

  • 24/06/2020 09:15

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-08-11 11:00 FORUM.

  • 14/04/2020 18:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 18:24

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-04-14 18:24 FORUM.

  • 09/12/2019 12:53

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-04-14 11:00 FORUM.

  • 02/09/2019 09:27

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 15:56

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 27/06/2019 11:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 10:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/06/2019 14:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/06/2019 14:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/06/2019 13:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 13/06/2019 12:58

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 28/05/2019 10:32

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/05/2019 08:58

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2019 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-03-12.

  • 11/03/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-03-11

  • 11/03/2019 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/03/2019 10:01

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2018 09:41

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2018 09:28

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2018 09:23

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2018 11:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/09/2018 15:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/09/2018 15:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/09/2018 15:59

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/09/2018 15:59

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra BERNARDA ALVES VIEIRA NASCIMENTO

  • 06/09/2018 10:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/08/2018 15:33

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 02/08/2018 12:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/07/2018 08:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/07/2018 08:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/07/2018 08:33

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/07/2018 07:56

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 09/07/2018 07:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2018 11:02

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2018-06-27 09:45 Forúm de Batalha - Pi.

  • 11/05/2018 07:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/05/2018 08:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/04/2018 08:45

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2018-06-27 09:45 Forúm de Batalha - Pi.

  • 24/04/2018 11:31

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2018 09:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/04/2018 07:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/04/2018 11:19

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/03/2018 11:19

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2018-04-26 09:45 Forúm de Batalha - Pi.

  • 22/03/2018 12:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/03/2018 12:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/03/2018 12:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/03/2018 12:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2018 12:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/02/2018 10:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/02/2018 10:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/01/2018 08:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/01/2018 07:36

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 30/01/2018 07:36

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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