10/04/2023 12:01

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 12:01

Baixa Definitiva
10/04/2023 12:01

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 12:00

Transitado em Julgado em 04/12/2022
10/04/2023 12:00

Expedição de Certidão.
06/12/2022 12:59

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2022 11:38

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:29

Extinto os autos em razão de perda de objeto
14/09/2022 13:53

Conclusos para julgamento
12/09/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 11:44

Expedição de .
15/06/2022 11:58

Transitado em Julgado em 30/05/2022
15/06/2022 11:58

Expedição de Certidão.
24/05/2022 18:04

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 11:48

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 12:56

Julgado procedente o pedido
18/04/2022 13:23

Conclusos para julgamento
18/04/2022 13:22

Juntada de Certidão
18/04/2022 13:21

Desentranhado o documento
18/04/2022 13:21

Cancelada a movimentação processual
18/04/2022 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2022 11:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/04/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
23/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA Processo nº 0000132-61.2020.8.18.0040 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Representado: EZEQUIEL DA COSTA Advogado(s): JOAO BATISTA VIANA DO LAGO NETO(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
22/03/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:55

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 13:39

Distribuído por sorteio
22/03/2022 13:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/02/2022 11:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
18/02/2022 11:45

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/02/2022 09:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/02/2022 12:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/01/2022 11:47

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
14/01/2022 11:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
13/01/2022 11:39

[ThemisWeb] Juntada de Informações
13/01/2022 09:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/01/2022 10:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 15:26

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-10-27 09:55 FORUM.
29/11/2021 15:25

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 08:38

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
26/10/2021 08:23

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
26/10/2021 08:15

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
22/10/2021 11:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 14:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/10/2021 08:55

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/10/2021 09:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/09/2021 10:48

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/09/2021 10:45

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/09/2021 12:08

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 11:51

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
22/09/2021 10:52

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-10-27 09:40 FORUM.
08/09/2021 13:27

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2021-09-08 13:27 FORUM.
24/08/2021 06:52

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2021 13:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/08/2021 13:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/08/2021 11:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2021 10:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/08/2021 11:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
28/07/2021 10:35

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/07/2021 13:22

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-09-08 09:40 FORUM.
15/05/2021 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta
15/05/2021 10:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/05/2021 12:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/04/2021 09:30

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
16/03/2021 11:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/03/2021 08:59

[ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2021-03-09 11:05 FORUM.
10/03/2021 13:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 10:16

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
19/02/2021 08:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2021 11:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/02/2021 10:55

[ThemisWeb] Audiência inicial redesignada para 2021-03-09 10:40 FORUM.
25/01/2021 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
25/01/2021 11:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
25/01/2021 11:06

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2021-02-23 10:40 FORUM.
25/01/2021 10:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/12/2020 09:03

[ThemisWeb] Recebida a representação contra #{nome_da_parte}
17/12/2020 09:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/12/2020 14:04

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
16/12/2020 12:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/12/2020 12:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
01/12/2020 15:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
27/11/2020 13:50

[ThemisWeb] Juntada de Informações
27/11/2020 13:33

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/11/2020 13:30

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
27/11/2020 13:30

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2020

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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