TJPI - 0005613-30.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO TERTULIANO PORTELA FILHO

CPF *21.***.*31-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ANTONIA RAMOS DA SILVA

CPF *23.***.*29-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 09:40

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2025 09:40

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2025 09:40

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2025 09:39

    Transitado em Julgado em 08/01/2025

  • 08/01/2025 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2024 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2024 06:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 06:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 11:54

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/12/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 08:31

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 05:52

    Expedição de Ofício.

  • 25/07/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 08:17

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2024 08:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2024 12:26

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/07/2024 23:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2024 23:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2024 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2024 12:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/07/2024 12:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2024 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2024 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2024 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2024 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 11:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/07/2024 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 13/03/2024 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 09:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/03/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 29/02/2024 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2024 07:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/01/2024 07:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/01/2024 07:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/01/2024 07:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2023 16:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2023 05:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2023 22:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 22:45

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 22:45

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 12:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/03/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 01/02/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 03:40

    Decorrido prazo de ANTONIO TERTULIANO PORTELA FILHO em 26/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 15:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2022 05:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 15:25

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005613-30.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - SUDESTE Advogado(s): Réu: ANTONIO TERTULIANO PORTELA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 11 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 12/03/2022 23:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 22:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 22:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 05:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO TERTULIANO PORTELA FILHO

  • 02/12/2021 05:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005613-30.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO TERTULIANO PORTELA FILHO

  • 02/12/2021 05:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005613-30.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO TERTULIANO PORTELA FILHO

  • 01/12/2021 10:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 20/10/2021 12:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 24: 11/2021 09:15 sala de audiencia 5vcmp.

  • 20/10/2021 09:46

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2021 09:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005613-30.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2021 11:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/10/2020 08:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2019 09:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/11/2019 09:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/11/2019 09:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/11/2019 11:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2019 11:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005613-30.2019.8.18.0140.5001

  • 19/09/2019 09:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2019 09:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/09/2019 10:32

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/09/2019 10:32

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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