TJPI - 0000941-78.2020.8.18.0031
1ª instância - Central de Inquerito e Audiencia de Custodia Iii - Polo Parnaiba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Comuns Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum Salmon Lustosa, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0000941-78.2020.8.18.0031 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Abandono de incapaz] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA INVESTIGADO: MARIA FRANCIELE DA SILVA MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimo o Dr.
NERTAN DE SOUSA MOTA, OAB-PI 16097-A, Pública para se manifestar sobre audiência de homologação de ANPP- Acordo de Não Persecução Penal.
PARNAÍBA, 9 de junho de 2025.
CLAUDIA JESUS XAVIER DE LIMA Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Comuns -
14/07/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 08:40
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 20:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/06/2025 20:17
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2025 08:01
Decorrido prazo de NERTAN DE SOUSA MOTA em 16/06/2025 23:59.
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11/06/2025 07:24
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
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10/06/2025 14:12
Evoluída a classe de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
10/06/2025 14:11
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Comuns Avenida Dezenove de Outubro, 3495, Fórum Salmon Lustosa, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 PROCESSO Nº: 0000941-78.2020.8.18.0031 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Abandono de incapaz] INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL AUTOR: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA INVESTIGADO: MARIA FRANCIELE DA SILVA MONTEIRO ATO ORDINATÓRIO Intimo o Dr.
NERTAN DE SOUSA MOTA, OAB-PI 16097-A, Pública para se manifestar sobre audiência de homologação de ANPP- Acordo de Não Persecução Penal.
PARNAÍBA, 9 de junho de 2025.
CLAUDIA JESUS XAVIER DE LIMA Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Comuns -
09/06/2025 15:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/06/2025 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 14:45
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 14:45
Expedição de Mandado.
-
09/06/2025 12:39
Expedição de Mandado.
-
05/06/2025 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 09:43
Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 11/07/2025 10:20 Central Regional de Inquéritos III - Polo Parnaíba - Procedimentos Comuns.
-
23/05/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 14:30
Conclusos para despacho
-
23/05/2025 14:30
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 10:50
Juntada de Petição de diligência
-
28/02/2025 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/02/2025 16:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/02/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 16:27
Expedição de Mandado.
-
01/02/2025 03:21
Decorrido prazo de NERTAN DE SOUSA MOTA em 31/01/2025 23:59.
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13/12/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 20:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2024 11:37
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 13:10
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/04/2024 16:20
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 16:20
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2024 10:44
Conclusos para despacho
-
25/03/2024 10:44
Expedição de Certidão.
-
24/03/2024 04:01
Decorrido prazo de MARIA FRANCIELE DA SILVA MONTEIRO em 22/03/2024 23:59.
-
08/03/2024 21:19
Juntada de Petição de manifestação
-
05/03/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 16:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 10:32
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
19/02/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 13:35
Intimado em Secretaria
-
08/02/2024 08:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
08/02/2024 08:40
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 18:26
Declarada incompetência
-
24/01/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 09:34
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 20:13
Juntada de Petição de manifestação
-
05/12/2023 05:02
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 16:32
Audiência Instrução não-realizada para 28/06/2023 11:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
-
23/11/2023 14:04
Decorrido prazo de NERTAN DE SOUSA MOTA em 21/11/2023 23:59.
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06/11/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 14:29
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2023 10:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/10/2023 10:49
Juntada de Petição de diligência
-
25/10/2023 08:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/10/2023 22:07
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 22:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 22:06
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2023 13:18
Audiência Instrução cancelada para 29/11/2023 10:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
-
24/10/2023 13:18
Audiência Instrução designada para 29/11/2023 10:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
-
25/07/2023 13:09
Expedição de Certidão.
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25/07/2023 13:09
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 13:27
Audiência Instrução designada para 28/06/2023 11:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
-
10/02/2023 10:35
Conclusos para despacho
-
17/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA Processo nº 0000941-78.2020.8.18.0031 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA - PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: MARIA FRANCIELE DA SILVA MONTEIRO Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
16/03/2022 16:19
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/03/2022 16:17
Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
14/02/2022 08:54
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 08:54
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2021 08:18
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000941-78.2020.8.18.0031.5004
-
26/10/2021 08:16
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000941-78.2020.8.18.0031.5003
-
21/10/2021 14:48
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
-
25/06/2021 08:49
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/02/2021 09:26
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/02/2021 10:11
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2021 08:40
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
22/01/2021 10:50
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/01/2021 12:07
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2020 11:45
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000941-78.2020.8.18.0031.5002
-
22/09/2020 12:48
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2020 12:48
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2020 12:48
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2020 12:48
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
22/09/2020 11:01
Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
22/09/2020 10:57
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
22/09/2020 10:56
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
03/09/2020 17:09
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000941-78.2020.8.18.0031.5001
-
13/08/2020 12:42
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 12:40
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 12:38
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
13/08/2020 12:35
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
17/07/2020 11:22
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/07/2020 09:30
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
17/07/2020 09:30
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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