TJPI - 0000142-08.2020.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZEQUIEL DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE RODRIGUES JUNIOR

CPF *53.***.*57-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 11:56

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 11:56

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 11:55

    Transitado em Julgado em 02/02/2024

  • 14/03/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 19:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2024 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 09:01

    Processo extinto em razão da perda do caráter pedagógico da medida socioeducativa

  • 16/03/2023 13:44

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2022 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 11:58

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 11:58

    Expedição de .

  • 29/03/2022 18:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000142-08.2020.8.18.0040 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Representado: EZEQUIEL DA COSTA Advogado(s): ARILSON PEREIRA MALAQUIAS - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 22/03/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2022 16:20

    Distribuído por sorteio

  • 22/03/2022 13:57

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 09:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 08:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/01/2022 12:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/01/2022 09:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/11/2021 09:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/11/2021 11:52

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2021-10-27 11:50 FORUM.

  • 29/11/2021 11:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 11:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 14:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/10/2021 09:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/10/2021 09:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/09/2021 12:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 12:14

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2021-10-27 11:20 FORUM.

  • 28/09/2021 10:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/09/2021 14:10

    [ThemisWeb] Recebida a representação contra EZEQUIEL DA COSTA

  • 02/09/2021 12:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/09/2021 12:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 02/09/2021 12:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/09/2021 08:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/08/2021 09:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 18/08/2021 14:55

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 18/08/2021 14:53

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/07/2021 09:09

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/07/2021 08:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/07/2021 08:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 11:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 11:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/06/2021 11:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/06/2021 09:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/06/2021 09:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/06/2021 12:43

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/06/2021 10:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/04/2021 08:45

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 13/04/2021 09:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/04/2021 08:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 09:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/03/2021 09:27

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 23/03/2021 09:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/01/2021 10:09

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 17/12/2020 13:19

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 17/12/2020 13:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 13:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/12/2020 13:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/12/2020 12:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 04/12/2020 11:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 10:51

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 04/12/2020 10:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 10:32

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 04/12/2020 10:32

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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