20/06/2025 18:32

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 11:59

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/06/2025 11:49

Juntada de certidão
02/06/2025 10:37

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 29/05/2025.
31/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0815938-65.2018.8.18.0140 APELANTE: HOSANA RODRIGUES DE SOUSA ARAUJO APELADO: SENHOR PREFEITO DE TERESINA PIAUÍ e outros (3) DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
27/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:39

Juntada de certidão
27/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:39

Expedição de intimação.
08/04/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:14

Conclusos para o Relator
11/03/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 09:06

Expedição de intimação.
03/02/2025 09:06

Juntada de certidão
15/11/2024 00:34

Decorrido prazo de SENHOR PREFEITO DE TERESINA PIAUÍ em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:30

Decorrido prazo de SENHOR PREFEITO DE TERESINA PIAUÍ em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:28

Decorrido prazo de SENHOR PREFEITO DE TERESINA PIAUÍ em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
22/09/2024 20:44

Expedição de intimação.
22/08/2024 15:20

Recurso Especial não admitido
19/06/2024 10:34

Conclusos para o relator
19/06/2024 10:34

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/06/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
19/06/2024 09:25

Juntada de certidão
12/06/2024 19:30

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:16

Juntada de certidão
11/06/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:59

Expedição de intimação.
13/05/2024 14:57

Juntada de certidão
27/03/2024 03:00

Decorrido prazo de SENHOR PREFEITO DE TERESINA PIAUÍ em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:37

Juntada de certidão
27/02/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:01

Expedição de notificação.
29/01/2024 18:01

Expedição de intimação.
19/12/2023 13:47

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELADO)
19/12/2023 10:01

Conclusos para o Relator
19/12/2023 10:00

Juntada de certidão
19/12/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 03:05

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 20/11/2023 23:59.
18/10/2023 09:36

Conclusos para o Relator
17/10/2023 23:45

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 10:47

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 17:01

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 07:53

Expedição de intimação.
14/09/2023 11:13

Conhecido o recurso de HOSANA RODRIGUES DE SOUSA ARAUJO - CPF: *74.***.*24-49 (APELANTE) e provido
04/09/2023 13:38

Desentranhado o documento
04/09/2023 13:38

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 12:43

Desentranhado o documento
04/09/2023 12:43

Cancelada a movimentação processual
04/09/2023 12:41

Juntada de Petição de certidão
01/09/2023 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/08/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 09:34

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/08/2023 10:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
23/09/2022 12:27

Conclusos para o Relator
25/08/2022 08:44

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 10:34

Conclusos para o Relator
14/06/2022 10:34

Desentranhado o documento
14/06/2022 09:32

Juntada de certidão
13/06/2022 10:53

Juntada de certidão
03/06/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 00:02

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE em 14/10/2021 23:59.
01/10/2021 09:02

Conclusos para o Relator
31/08/2021 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 10:27

Juntada de Petição de diligência
30/08/2021 17:12

Mandado devolvido para decisão
30/08/2021 17:12

Juntada de Petição de mandado
25/08/2021 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2021 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2021 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 12/07/2021 23:59.
12/07/2021 18:45

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2021 12:37

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2021 13:41

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2021 16:51

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2021 13:06

Expedição de Mandado.
18/05/2021 13:06

Expedição de Mandado.
18/05/2021 13:06

Expedição de intimação.
18/05/2021 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão
19/11/2020 12:59

Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2020 09:03

Conclusos para o relator
16/11/2020 09:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/11/2020 09:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
28/10/2020 10:39

Determinado o cancelamento da distribuição
21/10/2020 10:23

Recebidos os autos
21/10/2020 10:23

Conclusos para Conferência Inicial
21/10/2020 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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