24/07/2025 10:10

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/07/2025 09:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
24/07/2025 08:50

Juntada de Petição de documentos
24/07/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:17

Juntada de Petição de contestação
22/07/2025 10:15

Juntada de Petição de procuração
03/06/2025 05:09

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo II NASSAU Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260 PROCESSO Nº: 0801888-41.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Adicional de Periculosidade] AUTOR: MIGUEL PEREIRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE PARNAIBA ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório, INTIMO as partes, para AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 24/07/2025 09:00H, que será realizada na sede desta unidade jurisdicional - anexo II NASSAU, situada na Rodovia BR-343, S/N, Reis Veloso, PARNAÍBA - PI - CEP: 64204-260.

Considerando que a parte autora solicitou a tramitação deste processo nos moldes do Juízo 100% Digital, conforme preceitua o art. 5.º da Resolução 354/2020 do CNJ, assim como o art. 8.º do Provimento Conjunto Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, esclareço que a AUDIÊNCIA UNA designada no sistema será realizada através da plataforma Microsoft Teams, através do seguinte link de acesso: https://link.tjpi.jus.br/48f461 Esclareço, que a recusa à adoção do fluxo integralmente digital deverá ser apresentada pela parte requerida em sede de contestação e em momento anterior à realização do ato processual, de modo a viabilizar a apreciação pelo magistrado e à possível retomada do procedimento usual.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer PRESENCIALMENTE nesta unidade judiciária, situada no endereço disposto no cabeçalho, independentemente de intimação (art. 34, Lei n.º 9099/95).

A tolerância de espera será de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020.

PARNAÍBA, 30 de maio de 2025.

HARIANY NAIRAH BATISTA DE CARVALHO JECC Parnaíba Anexo II NASSAU
30/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/07/2025 09:00 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
15/05/2025 08:56

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MIGUEL PEREIRA DA SILVA - CPF: *82.***.*72-91 (AUTOR).
29/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 10:26

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:26

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:25

Expedição de Certidão.
17/04/2025 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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