STJ - 0001095-20.2012.8.18.0050

13/03/2023 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/03/2023 14:53

Transitado em Julgado em 13/03/2023

27/02/2023 13:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128698/2023

27/02/2023 13:21

Protocolizada Petição 128698/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2023

23/02/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/02/2023 Petição Nº 48607/2023 - AgRg

22/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/02/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0048607 - AgRg no AREsp 2234505 - Publicação prevista para 23/02/2023

15/02/2023 11:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/02/2023 15:38

Conhecido o recurso de LOURIVAL GOMES AMORIM JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 48607/2023 - AgRg no AREsp 2234505

06/02/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58013/2023

06/02/2023 19:20

Protocolizada Petição 58013/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2023

02/02/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/02/2023 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 48607/2023

02/02/2023 20:39

Protocolizada Petição 48607/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/02/2023

02/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Não conhecido o agravo de LOURIVAL GOMES AMORIM JUNIOR

21/01/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/01/2023 14:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 23808/2023

21/01/2023 14:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/01/2023 14:02

Protocolizada Petição 23808/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2023

22/12/2022 17:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/12/2022 17:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/12/2022 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/12/2022 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/11/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/11/2022 07:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1050773/2022

14/11/2022 07:15

Protocolizada Petição 1050773/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/11/2022

11/11/2022 05:39

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/11/2022

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

10/11/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203358948. Publicação prevista para 11/11/2022)

10/11/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/10/2022 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ