TJPR - 0032558-54.2017.8.16.0019

1ª instância - Ponta Grossa - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRIELCIO LASCOSKI

CPF *83.***.*59-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2023 14:18

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2023 14:12

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 14:12

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 06/07/2023 16:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/07/2023 16:03

    Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL

  • 15/06/2023 00:36

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/05/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRIELCIO LASCOSKI

  • 16/05/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/05/2023 17:18

    PROCESSO SUSPENSO

  • 05/05/2023 17:18

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 17:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/05/2023 17:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2023 17:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2023 17:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/05/2023 17:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/03/2023 00:38

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRIELCIO LASCOSKI

  • 28/03/2023 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRIELCIO LASCOSKI

  • 21/03/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/03/2023 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 11:59

    Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO

  • 14/03/2023 11:56

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 12/03/2023 14:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/03/2023 14:08

    Recebidos os autos

  • 10/03/2023 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2023 12:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/03/2023 11:44

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA

  • 03/03/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 03/03/2023 13:44

    Juntada de CUSTAS

  • 03/03/2023 12:57

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2023 18:03

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 01/03/2023 14:36

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 01/03/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 17:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 28/02/2023 17:36

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/02/2023 17:36

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2023 17:36

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 28/02/2023 17:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/02/2023

  • 28/02/2023 17:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2022

  • 28/02/2023 17:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 22/08/2022

  • 22/02/2023 14:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/02/2023 14:18

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 16:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2023 14:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/02/2023 14:54

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/02/2023 14:30

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 16/02/2023 13:27

    Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA

  • 08/02/2023 14:43

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/02/2023 14:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 08/02/2023 14:16

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/02/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 21:15

    Expedição de Mandado

  • 06/02/2023 21:15

    Expedição de Mandado

  • 15/12/2022 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2022 14:36

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 15:57

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/10/2022 15:57

    Recebidos os autos

  • 19/10/2022 17:08

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2022 17:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/10/2022 17:04

    Juntada de COMPROVANTE

  • 16/08/2022 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRIELCIO LASCOSKI

  • 15/08/2022 15:22

    Recebidos os autos

  • 14/08/2022 11:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 09/08/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 00:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/08/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/08/2022 13:22

    Expedição de Mandado

  • 28/07/2022 17:42

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/07/2022 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 18:13

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 17/09/2021 15:53

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 09/09/2021 00:54

    DECORRIDO PRAZO DE ANDRIELCIO LASCOSKI

  • 30/08/2021 14:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/08/2021 19:55

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 26/08/2021 14:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 14:11

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 17/07/2021 00:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 17:51

    EXPEDIÇÃO DE CONTATO TELEFÔNICO

  • 07/07/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DE PONTA GROSSA - PROJUDI Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0032558-54.2017.8.16.0019   Processo:   0032558-54.2017.8.16.0019 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Contra a Mulher Data da Infração:   01/01/2017 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   FRANCIELE REGINA BERND Réu(s):   ANDRIELCIO LASCOSKI 1.

    Trata-se de ação penal instaurada em face de Andrielcio Lascoski. 2.

    Devidamente intimada (mov. 56), a ofendida não compareceu em audiência de instrução e julgamento designada (mov. 66.1).

    Na ocasião, foi determinada sua condução coercitiva para o ato redesignado. 3.

    Em mov. 66.2, foi juntado e-mail enviado pela vítima, no qual ela justifica sua ausência em razão do trabalho (relatando que estava em outro município na data do ato).

    Após, a ofendida entrou em contato com a escrivania deste Juízo, ficando ciente da supracitada determinação, requerendo seja dispensada sua condução coercitiva, alegando que não participou da audiência em razão de estar firmando termo de compromisso em novo emprego (mov. 71.1).

    Por fim, enviou documentação comprobatória de suas alegações (mov. 72). 4.

    Assim sendo, diante do teor da justificativa e da documentação apresentada, revogo a determinação de condução coercitiva da ofendida. 5.

    Caso na data designada (em mov. 66.1) ainda vigore a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, ou persista a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional (decorrente da pandemia de coronavirus), deliberação posterior será juntada aos autos (de acordo com as normas de restrição sanitárias que, no período respectivo, estiverem em vigor) a respeito da forma como o ato será realizado (audiência virtual[1], semipresencial[2] ou presencial[3]). 6.

    Oportunamente, caso se trate de audiência virtual, faça constar das intimações as orientações necessárias para o acesso e participação por videoconferência. 7.

    Intime-se a ofendida (se possível, por ligação ou whatsapp). 8.

    Cientifiquem-se Defesa e Ministério Público. 9.

    Por fim, cumpridas as demais determinações anteriores, aguarde-se pela realização da audiência.   [1] aquela da qual todos participam por videoconferência; [2] a que ocorre quando, ao menos, uma pessoa comparece fisicamente à unidade judiciária para participar do ato processual; [3] aquela cujos participantes comparecem fisicamente à unidade judiciária para a prática do ato processual.

    Ponta Grossa, 30 de junho de 2021.   Alessandra Pimentel Munhoz do Amaral Juíza de Direito ems

  • 06/07/2021 21:39

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 21:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 14:48

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/07/2021 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2021 16:48

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 30/06/2021 15:34

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2021 15:31

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO REALIZADA

  • 30/06/2021 15:26

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 12:29

    Expedição de Certidão GERAL

  • 21/06/2021 12:31

    Alterado o assunto processual

  • 15/06/2021 16:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 05/03/2021 18:27

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/03/2021 18:15

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 05/03/2021 18:14

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO NÃO REALIZADA

  • 04/03/2021 12:54

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/03/2021 12:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 12:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2021 11:06

    Juntada de CIÊNCIA

  • 04/03/2021 11:06

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 18:07

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/03/2021 17:27

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 28/02/2021 01:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/02/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 20:30

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 17/02/2021 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2021 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2021 13:36

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2021 13:35

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2021 13:35

    Expedição de Mandado

  • 17/02/2021 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2021 13:34

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/05/2020 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2020 11:10

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 12/03/2020 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 16:16

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2019 15:30

    Recebidos os autos

  • 15/10/2019 15:30

    Juntada de CIÊNCIA

  • 13/10/2019 00:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2019 19:09

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 04/10/2019 13:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 04/10/2019 13:03

    Recebidos os autos

  • 02/10/2019 17:02

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/10/2019 17:01

    EXPEDIÇÃO DE VERIFICAÇÃO DE ANTECEDENTES

  • 02/10/2019 16:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/10/2019 16:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2019 16:55

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 02/10/2019 16:51

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 27/09/2019 14:23

    Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA

  • 05/09/2019 17:47

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 20/08/2019 14:21

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2019 14:20

    Recebidos os autos

  • 20/08/2019 14:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/08/2019 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2019 14:18

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 20/08/2019 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2019 16:50

    Juntada de PETIÇÃO DE DENÚNCIA

  • 16/04/2019 13:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/04/2019 13:30

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR NEGATIVA

  • 02/04/2019 15:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/04/2019 12:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 01/04/2019 09:43

    Recebidos os autos

  • 01/04/2019 09:43

    Juntada de CIÊNCIA

  • 31/03/2019 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/03/2019 18:08

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 20/03/2019 18:07

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/03/2019 18:07

    Expedição de Mandado

  • 19/03/2019 18:23

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 14/11/2017 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2017 14:06

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2017 14:06

    Juntada de PARECER

  • 09/11/2017 14:06

    Recebidos os autos

  • 03/10/2017 14:20

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/09/2017 14:00

    Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)

  • 21/09/2017 13:56

    Juntada de INQUÉRITO POLICIAL

  • 18/08/2017 10:14

    Recebidos os autos

  • 18/08/2017 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2017 10:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2017

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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