TJPI - 0029677-12.2016.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 19:46
Arquivado Definitivamente
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11/09/2023 19:46
Baixa Definitiva
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11/09/2023 19:43
Arquivado Definitivamente
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11/09/2023 13:24
Juntada de Petição de manifestação
-
05/09/2023 19:28
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 14:19
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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05/09/2023 11:41
Conclusos para julgamento
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05/09/2023 11:41
Expedição de Certidão.
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05/09/2023 04:47
Juntada de Petição de informação - corregedoria
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06/06/2023 15:00
Juntada de Petição de manifestação
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13/05/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2023 11:59
Proferido despacho de mero expediente
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01/02/2023 09:46
Conclusos para despacho
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01/02/2023 09:42
Expedição de Certidão.
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03/10/2022 10:19
Juntada de informação
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28/09/2022 08:31
Juntada de Petição de manifestação
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12/09/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2022 10:46
Expedição de Certidão.
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31/03/2022 13:14
Juntada de Petição de manifestação
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18/03/2022 11:44
Juntada de Petição de manifestação
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15/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0029677-12.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 12 de março de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9 -
13/03/2022 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2022 16:24
Mov. [142] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/03/2022 16:23
Mov. [141] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/02/2022 08:39
Mov. [140] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2022 13:43
Mov. [139] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/02/2022 13:41
Mov. [138] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/02/2022 13:41
Mov. [137] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 13:40
Mov. [136] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 13:39
Mov. [135] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 13:39
Mov. [134] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 13:39
Mov. [133] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 13:39
Mov. [132] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 13:39
Mov. [131] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 13:35
Mov. [130] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 13:32
Mov. [129] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 13:32
Mov. [128] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 13:31
Mov. [127] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 13:31
Mov. [126] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 13:29
Mov. [125] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 13:27
Mov. [124] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 13:27
Mov. [123] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 13:27
Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 13:26
Mov. [121] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 13:26
Mov. [120] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 13:26
Mov. [119] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/02/2022 10:02
Mov. [118] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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08/12/2021 14:06
Mov. [117] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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25/11/2021 11:40
Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/06/2021 10:05
Mov. [115] - [ThemisWeb] Decisão anterior - Revogada decisão anterior datada de 14: 11/2018
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03/10/2019 15:47
Mov. [114] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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24/09/2019 13:55
Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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30/08/2019 13:32
Mov. [112] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029677-12.2016.8.18.0140.5012
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15/08/2019 10:15
Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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09/08/2019 16:44
Mov. [110] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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09/08/2019 15:50
Mov. [109] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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30/07/2019 15:45
Mov. [108] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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02/07/2019 15:47
Mov. [107] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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01/07/2019 13:23
Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029677-12.2016.8.18.0140.5011
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27/06/2019 08:43
Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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25/06/2019 13:31
Mov. [104] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029677-12.2016.8.18.0140.5010
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21/06/2019 14:46
Mov. [103] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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05/06/2019 13:32
Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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05/06/2019 10:47
Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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04/06/2019 13:46
Mov. [100] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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13/05/2019 08:18
Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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03/05/2019 11:01
Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/05/2019 11:00
Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/05/2019 10:58
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/05/2019 10:56
Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/05/2019 10:56
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/05/2019 10:55
Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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30/04/2019 12:30
Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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29/04/2019 12:28
Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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23/04/2019 08:59
Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029677-12.2016.8.18.0140.5009
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22/04/2019 21:23
Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029677-12.2016.8.18.0140.5008
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12/03/2019 11:16
Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/03/2019 12:13
Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029677-12.2016.8.18.0140.5007
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28/02/2019 13:22
Mov. [86] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)
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25/02/2019 13:40
Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2019 14:12
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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11/02/2019 14:11
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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11/02/2019 14:10
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2019 14:10
Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2019 14:10
Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2019 14:09
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/02/2019 13:01
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/02/2019 10:39
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029677-12.2016.8.18.0140.5006
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29/01/2019 12:27
Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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28/01/2019 12:28
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029677-12.2016.8.18.0140.5005
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25/01/2019 13:38
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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25/01/2019 10:41
Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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03/12/2018 08:01
Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)
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21/11/2018 13:48
Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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20/11/2018 14:26
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/11/2018 12:21
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029677-12.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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19/11/2018 12:20
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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19/11/2018 12:02
Mov. [67] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA
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19/11/2018 12:02
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029677-12.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA
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19/11/2018 11:57
Mov. [65] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão
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29/10/2018 12:38
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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29/10/2018 12:31
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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29/10/2018 12:30
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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29/10/2018 12:30
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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29/10/2018 12:30
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/10/2018 12:30
Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/10/2018 12:27
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/10/2018 12:24
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/10/2018 11:19
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029677-12.2016.8.18.0140.5004
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29/10/2018 11:18
Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029677-12.2016.8.18.0140.5003
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25/10/2018 11:34
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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24/10/2018 11:46
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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16/10/2018 11:12
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029677-12.2016.8.18.0140.5002
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11/09/2018 13:24
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
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22/08/2018 09:35
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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27/06/2018 09:07
Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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29/05/2018 11:14
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/05/2018 07:45
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0029677-12.2016.8.18.0140.5001
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13/04/2018 11:31
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029677-12.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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13/04/2018 10:14
Mov. [45] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA.
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13/04/2018 09:44
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 13: 04/2018 09:40 JVDM.
-
06/04/2018 10:58
Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
06/04/2018 10:58
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/04/2018 10:57
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/04/2018 13:21
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/03/2018 11:07
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
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15/03/2018 11:46
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2018 12:36
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
30/11/2017 09:03
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/11/2017 12:48
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 13: 04/2018 10:45 JVDM.
-
08/11/2017 08:58
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
25/10/2017 09:51
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2017 09:51
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029677-12.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2017 07:34
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2017 12:50
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
19/07/2017 11:44
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2017 08:48
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
12/05/2017 12:46
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
07/03/2017 14:26
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/03/2017 14:24
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/02/2017 10:00
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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24/02/2017 10:00
Mov. [23] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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24/02/2017 09:57
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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24/02/2017 09:55
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
22/02/2017 11:42
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
22/02/2017 11:23
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/02/2017 13:57
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2017 09:46
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/02/2017 09:45
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/02/2017 09:44
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/02/2017 09:06
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/01/2017 12:05
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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18/01/2017 12:15
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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15/12/2016 10:07
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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14/12/2016 12:36
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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06/12/2016 08:24
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0029677-12.2016.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.
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Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/12/2016 11:32
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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05/12/2016 11:31
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05/12/2016 11:31
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA.
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05/12/2016 11:30
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05/12/2016 08:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 05: 12/2016 10:40 SALA DE AUDIENCIAS.
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05/12/2016 08:48
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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05/12/2016 08:31
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2017
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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