TJPI - 0000248-77.2020.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSUALDO SILVA LIMA

CPF *09.***.*83-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIMAR GONCALVES DE SOUSA

CPF *13.***.*69-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2024 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2024 03:24

    Decorrido prazo de JOSUALDO SILVA LIMA em 28/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 13:12

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 22/10/2024 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2024 17:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 12:06

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 11:07

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2024 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 12:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/09/2023 12:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2023 17:26

    Audiência Instrução realizada para 21/09/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 31/08/2023 07:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2023 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 19:37

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 19:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 19:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 19:18

    Audiência Instrução designada para 21/09/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 30/08/2023 12:02

    Audiência Instrução não-realizada para 29/08/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 20/08/2023 21:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/08/2023 21:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 18:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 18:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2023 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2023 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 12:52

    Audiência Instrução designada para 29/08/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 10/08/2023 14:16

    Audiência Instrução realizada para 10/08/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 30/07/2023 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2023 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 09:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2023 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2023 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 11:22

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 10:35

    Audiência Instrução designada para 10/08/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 13/02/2023 17:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/02/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 07/02/2023 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 16:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2023 15:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 15:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2023 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 11:35

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/01/2023 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 09:09

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 11/01/2023 19:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 19:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 09:04

    Expedição de Ofício.

  • 11/01/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2023 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 08:28

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/02/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Regeneração.

  • 03/10/2022 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/09/2022 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 23:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 23:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000248-77.2020.8.18.0069 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: 11ª DELEGACIA REGIONAL DE ÁGUA BRANCA-PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: JOSVALDO SILVA LIMA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    REGENERAÇÃO, 16 de março de 2022 FRANCISCO ALVES DA SILVA Oficial de Gabinete - 27184  

  • 16/03/2022 15:01

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 14:57

    Distribuído por sorteio

  • 16/03/2022 14:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 14:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 14:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2022 12:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/01/2022 12:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/12/2021 14:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/11/2021 09:20

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 18/08/2021 14:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 10:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 10:24

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/02/2021 11:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/02/2021 10:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/12/2020 14:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2020 12:19

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 11:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2020 12:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 09:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 09:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/10/2020 14:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/10/2020 13:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/10/2020 12:51

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2020 12:33

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de JOSVALDO SILVA LIMA.

  • 15/10/2020 12:15

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 15/10/2020 12:12

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2020 12:11

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2020 13:08

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2020 12:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/10/2020 12:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2020 10:47

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 14/10/2020 00:00

    Recebida a denúncia contra NÃO INFORMADO

  • 13/10/2020 12:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 11:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/10/2020 11:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/10/2020 21:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/10/2020 10:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/10/2020 09:32

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2020 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/10/2020 08:50

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 07/10/2020 08:50

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2020

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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