TJPI - 0859827-93.2023.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Familia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESMERALDINA LEITE DE MELO

CPF *46.***.*06-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO DE MELO

CPF *11.***.*23-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2025 07:06

    Decorrido prazo de ESMERALDINA LEITE DE MELO em 27/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 07:06

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE MELO em 27/06/2025 23:59.

  • 04/06/2025 01:56

    Publicado Sentença em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0859827-93.2023.8.18.0140 CLASSE: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) ASSUNTO(S): [Nomeação] REQUERENTE: ESMERALDINA LEITE DE MELO REQUERIDO: RAIMUNDO NONATO DE MELO SENTENÇA Trata-se de Ação de Interdição ajuizada por ESMERALDINA LEITE DE MELO, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, em face de seu esposo, RAIMUNDO NONATO DE MELO, ambos devidamente qualificados nos autos.

    Da análise dos autos, constata-se que o requerido Raimundo Nonato de Melo, interditando, faleceu em 08 de outubro de 2024, conforme certidão de óbito de ID 65661371.

    Manifestação do Ministério Público, ID 66742129, opinando pela extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e IX, do Código de Processo Civil. É a síntese do relatório.

    Fundamento e DECIDO Haja vista a morte do interditando, é cabível a extinção da ação devido a perda do objeto e intransmissibilidade.

    Desse modo, observando que a presente ação é intransmissível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IX do CPC.

    Suspendo a exigibilidade de recolhimento de custas e despesas processuais em face da gratuidade judiciária, ora deferida.

    REVOGAM-SE TODAS AS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS DESTE FEITO.

    Intime-se eletronicamente as partes.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Registrada eletronicamente, publique-se no DJE.

    Transitado em julgado, certifique-se.

    Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se com baixa definitiva.

    TERESINA/PI, datado e assinado eletronicamente.

    Juíza GLÁUCIA MENDES DE MACÊDO 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA/PI

  • 02/06/2025 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 16:13

    Extinto o processo por ser a ação intransmissível

  • 16/03/2025 22:37

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2025 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2025 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2024 00:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 16:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 19:04

    Audiência Entrevista realizada para 06/08/2024 10:00 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina.

  • 05/08/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 13:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2024 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 03:32

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE MELO em 06/02/2024 23:59.

  • 08/01/2024 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/12/2023 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/12/2023 10:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2023 01:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2023 13:26

    Audiência Entrevista designada para 06/08/2024 10:00 1ª Vara de Família da Comarca de Teresina.

  • 06/12/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 13:24

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 04/12/2023 10:23

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 04/12/2023 10:20

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 04/12/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 10:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800143-31.2025.8.18.0089

Julieta de Sousa Galvao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Felipe Miranda Dias

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/01/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0828573-73.2021.8.18.0140

Maria Lucia de Brito Santos

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/07/2024 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0702120-36.2019.8.18.0000

Carlos Alberto da Cunha Lima

Estado do Piaui

Advogado: Dislandia Sales Rodrigues Borges

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/02/2019 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0800717-04.2020.8.18.0033

Jose Fernandes dos Santos

Banco Bradesco

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/05/2020 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0817280-04.2024.8.18.0140

Josefa Vieira de Sousa e Silva

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Sheila Shimada Migliozi Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/04/2024 22:59

Exibir Processo