TJPI - 0800246-15.2019.8.18.0100

07/07/2025 21:19

Juntada de Petição de outras peças

30/06/2023 23:03

Arquivado Definitivamente

30/06/2023 23:03

Baixa Definitiva

30/06/2023 23:03

Juntada de Certidão de arquivamento

30/06/2023 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/06/2023 23:03

Juntada de Certidão de devolução à instância de origem

30/06/2023 23:02

Transitado em Julgado em 15/06/2023

30/06/2023 23:02

Expedição de Certidão.

15/06/2023 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO em 14/06/2023 23:59.

13/06/2023 08:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/06/2023 08:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

12/06/2023 21:10

Juntada de Certidão

31/05/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023 01:30

Decorrido prazo de AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 22/05/2023 23:59.

11/05/2023 21:45

Conclusos para o Relator

18/04/2023 14:19

Expedição de intimação.

22/03/2023 10:31

Recurso Especial não admitido

19/12/2022 13:10

Conclusos para o relator

19/12/2022 13:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/12/2022 13:10

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

19/12/2022 11:23

Juntada de Certidão

17/11/2022 14:31

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2022 15:16

Expedição de intimação.

09/09/2022 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO em 08/09/2022 23:59.

08/09/2022 17:18

Juntada de Petição de outras peças

06/08/2022 00:01

Decorrido prazo de AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA - ME em 05/08/2022 23:59.

12/07/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022 11:05

Conhecido o recurso de AEROVIP VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-86 (APELANTE) e provido

10/07/2022 10:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/07/2022 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento

24/06/2022 12:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/06/2022 11:31

Juntada de Petição de certidão

13/06/2022 15:27

Deliberado em Sessão - Retirado

31/05/2022 10:40

Juntada de Petição de manifestação

25/05/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 12:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/05/2022 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/05/2022 07:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2022 09:53

Conclusos para o Relator

15/12/2021 11:49

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 07:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/09/2021 08:42

Recebidos os autos

08/09/2021 08:42

Conclusos para Conferência Inicial

08/09/2021 08:42

Distribuído por sorteio