TJPI - 0008227-76.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO JOSE SOUZA NOVAES

CPF *49.***.*50-72

Advogados

SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA

OAB: 18069/MA

CPF *20.***.*31-19

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA FERNANDA VELOSO DA SILVA

CPF *60.***.*05-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 19:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 19:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 13:01

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 21:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/08/2024 03:41

    Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 27/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2023 16:48

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 09:42

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 10:04

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 20:30

    Decorrido prazo de ANA FERNANDA VELOSO DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

  • 05/02/2023 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2023 15:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2023 05:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 14:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/10/2022 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 18/10/2022 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2022 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2022 12:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2022 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2022 03:54

    Decorrido prazo de SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA em 26/09/2022 23:59.

  • 27/09/2022 03:54

    Decorrido prazo de ANA FERNANDA VELOSO DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

  • 23/09/2022 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 10:11

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 11:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 23/09/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 12:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2022 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/09/2022 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2022 23:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 23:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 23:08

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2022 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008227-76.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: LEONARDAO JOSE SOUZA NOVAES Advogado(s): SYLVIO ELOIDES CARVALHO PEDROSA(OAB/MARANHÃO Nº 18069)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 16 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 17/03/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 18:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2022 18:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 12:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 10:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/05/2021 09:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 10:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/10/2020 10:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 10:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 06:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 10/2020.

  • 01/10/2020 18:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/10/2020 09:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/02/2020 06:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 02/2020.

  • 13/02/2020 18:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/02/2020 09:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 10/2020 10:00 JVDM.

  • 13/02/2020 09:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2020 09:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008227-76.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2019 21:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008227-76.2017.8.18.0140.5003

  • 04/04/2019 09:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/03/2019 14:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 03/2019 11:00 JVDFCM.

  • 29/01/2019 13:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 03/2019 11:00 JVDFCM.

  • 29/01/2019 13:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 13:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008227-76.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2019 13:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008227-76.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2018 08:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/12/2018 16:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/12/2018 12:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2018 10:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008227-76.2017.8.18.0140.5001

  • 06/06/2018 07:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/06/2018 10:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2018 12:48

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/04/2018 09:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2018 10:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LEONARDAO JOSE SOUZA NOVAES

  • 05/04/2018 10:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008227-76.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LEONARDAO JOSE SOUZA NOVAES

  • 05/10/2017 10:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/10/2017 10:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2017 09:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2017 09:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2017 09:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/06/2017 12:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 09/06/2017 12:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/06/2017 12:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2017

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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