TJPI - 0000385-47.2020.8.18.0073

1ª instância - Vara Unica de Caracol

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO BORGES DA COSTA

CPF *28.***.*31-40

Advogados

MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM

OAB: 14145/PI

CPF *34.***.*36-95

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

AURICELIA APARECIDA CHAGAS DOS SANTOS

CPF *31.***.*27-95

JONALICE DIAS NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 03:33

    Decorrido prazo de ROMARIO BORGES DA COSTA em 17/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 01:03

    Decorrido prazo de MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM em 03/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 01:15

    Decorrido prazo de ROMARIO BORGES DA COSTA em 20/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 17:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 06:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 06:45

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2023 06:45

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2023 06:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 06:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/06/2023 04:28

    Decorrido prazo de ROMARIO BORGES DA COSTA em 13/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 20:23

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 20:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 20:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/06/2023 17:57

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/06/2023 17:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 02/06/2023 09:06

    Juntada de diligência

  • 01/06/2023 15:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 15:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 15:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 15:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 15:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2023 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 18:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 19:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 12:47

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/06/2023 17:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 11/05/2023 14:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 18:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 19:07

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 19:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2023 16:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 25/03/2023 00:26

    Decorrido prazo de ROMARIO BORGES DA COSTA em 24/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 04:09

    Decorrido prazo de ROMARIO BORGES DA COSTA em 20/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 09:31

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 08/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 06/03/2023 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 12:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 11:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2023 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 08:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 16:44

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 08:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 07:42

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 07:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 22:56

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 22:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 10/11/2022 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 07:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 17:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 20:44

    Decorrido prazo de ROMARIO BORGES DA COSTA em 25/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2022 13:29

    Outras Decisões

  • 24/06/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 10:37

    Juntada de Petição de procuração

  • 05/05/2022 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 08:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL     Processo nº 0000385-47.2020.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ROMÁRIO BORGES DA COSTA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)        Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       CARACOL, 22 de março de 2022      WEBER WILSON FIGUEIREDO DA SILVA                 Secretário(a) - 4240073      

  • 22/03/2022 14:57

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 14:51

    Distribuído por sorteio

  • 12/03/2022 15:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2021 06:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/12/2021 06:38

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

  • 07/12/2021 06:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/11/2021 16:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/10/2021 12:48

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ROMÁRIO BORGES DA COSTA

  • 20/09/2021 09:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/09/2021 10:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/09/2021 10:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/07/2021 10:08

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/04/2021 11:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/03/2021 12:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/02/2021 08:35

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/12/2020 09:16

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 23/11/2020 09:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/11/2020 09:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/11/2020 09:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/11/2020 14:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/10/2020 11:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/09/2020 08:09

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2020 08:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 11:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/09/2020 10:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 29/09/2020 10:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001273-77.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Antonio Alves da Cruz

Advogado: Alcimar Pinheiro Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/03/2018 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0001518-90.2019.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Jorge de Sousa

Advogado: Saull da Silva Mourao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/08/2019 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0027811-76.2010.8.18.0140

Banco Volkswagen S.A.

Antonio Viana da Silva

Advogado: Danilo Ribeiro Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/03/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000791-47.2009.8.18.0140

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Samara Lesse Lima Fontinele

Advogado: Jadiel de Alencar Costa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/03/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003606-72.2017.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Paulo Borges Silva

Advogado: Odismir Costa Esteves Torres

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/10/2017 12:49

Exibir Processo