02/07/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 09:43

Baixa Definitiva
02/07/2025 09:43

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 09:42

Juntada de Certidão trânsito em julgado
02/07/2025 07:15

Decorrido prazo de MAURILETE DE ARAUJO BRITO DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
02/07/2025 07:10

Decorrido prazo de SOCIEDADE FLORIANEMSE DE EDUCACAO BASICA E SUPERIOR LTDA em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 02:06

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves DA COMARCA DE RIBEIRO GONçALVES Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800859-23.2024.8.18.0112 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Adjudicação ] EXEQUENTE: SOCIEDADE FLORIANEMSE DE EDUCACAO BASICA E SUPERIOR LTDA EXECUTADO: MAURILETE DE ARAUJO BRITO DOS SANTOS SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por SOCIEDADE FLORIANENSE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR LTDA - COLÉGIO DINÂMICO contra MAURILETE DE ARAÚJO BRITO DOS SANTOS, partes qualificadas nos autos.

As partes pleiteiam a homologação do acordo firmado em audiência de conciliação (id. 72841793) e a consequente extinção do feito (id. 73489385). É o que nos compete em brevíssimo relatório.

Fundamento e DECIDO.

Compulsando os autos verifico que autora e a requerida compuseram acerca do objeto da presente lide, conforme constatado em minuta de acordo apresentada em id. 72841793, sendo requerida sua homologação.

Atendidos os pressupostos necessários para se homologar a transação, quais sejam, capacidade e a representação processual das partes, regularidade dos poderes conferidos aos patronos e disponibilidade do direito em lide, não há óbice para sua homologação.

Portanto, celebrada a avença, tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, estando a solução encontrada em harmonia com a vontade das partes, cabe ao juiz homologá-la para que surta seus regulares efeitos de direito.

DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença a transação firmada entre as partes em id. 72841793 e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Honorários resolvidos pela via extrajudicial.

Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, nos termos dos artigos 999 e 1.000 do CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Arquive-se com as devidas baixas.

RIBEIRO GONÇALVES-PI, 2 de junho de 2025.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves
02/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:56

Homologada a Transação
30/04/2025 15:26

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
08/04/2025 02:20

Decorrido prazo de MAURILETE DE ARAUJO BRITO DOS SANTOS em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:27

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
24/03/2025 11:57

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/03/2025 11:07

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/03/2025 10:25

Juntada de Petição de substabelecimento
24/03/2025 09:43

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2025 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 10:33

Juntada de Petição de diligência
19/03/2025 13:17

Expedição de Informações.
20/02/2025 08:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 21:22

Expedição de Mandado.
19/02/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 21:12

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:46

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:46

Expedição de Certidão.
11/02/2025 03:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE FLORIANEMSE DE EDUCACAO BASICA E SUPERIOR LTDA em 10/02/2025 23:59.
11/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:16

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:16

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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