21/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:48

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
18/07/2025 13:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/07/2025 13:48

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 12:27

Juntada de Petição de diligência
06/07/2025 08:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 08:29

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 05:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2025 05:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 12:03

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:03

Expedição de Mandado.
10/06/2025 12:03

Expedição de Mandado.
04/06/2025 17:13

Juntada de Petição de ciência
04/06/2025 12:30

Juntada de Petição de manifestação
04/06/2025 02:00

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 12:40

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004872-53.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Leve, Violência Doméstica Contra a Mulher] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO WALFLANY DE OLIVEIRA PEREIRA DESPACHO REGIME DE MUTIRÃO DESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO nos presentes autos, para o dia 17 de julho de 2025, às 15h00min., para oitiva da vítima e interrogatório do réu.

Intime-se a vítima no endereço fornecido pelo Ministério Público (ID 75834855).

Em observância à Portaria nº 1382/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, a audiência acima designada será presencial e por videoconferência, pela plataforma MICROSOFT TEAMS.

A vítima e o acusado, podem entrar em contato com a Secretaria, através dos telefones (86) 3230-7951 (WhatsApp), para fornecer seu e-mail e/ou whatsapp.

Por ocasião da intimação da vítima e do acusado, deverá o oficial de justiça pegar e-mail e/ou whatsapp deles.

A vítima e o acusado poderão comparecer na sala de audiências do 1º Juizado da Maria da Penha (Praça Des.

Edgar Nogueira, S/N, 4º andar, Centro Cívico, Cabral, CEP 64.000-830, Teresina/PI, Fórum Cível e Criminal Des.

Joaquim de Sousa Neto).

Intimem-se.

Cientifiquem-se e intimem-se o Órgão Ministerial e a Defesa.

CONFIRO AO PRESENTE DESPACHO FORÇA DE MANDADO E DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO-MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, data e assinatura registradas no sistema.

SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz de Direito Auxiliar nº 16 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina/PI
02/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:25

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:25

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:40

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
13/05/2025 23:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 23:39

Juntada de Petição de diligência
06/05/2025 05:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:22

Expedição de Mandado.
28/04/2025 16:49

Juntada de Petição de ciência
25/04/2025 18:54

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 12:14

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/04/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:37

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/04/2025 10:44

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
07/04/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 14:41

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:41

Conclusos para despacho
22/01/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:16

Outras Decisões
18/11/2024 22:01

Juntada de Petição de procuração
23/09/2024 13:53

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:53

Expedição de Certidão.
12/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 05:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 05:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2024 15:46

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:46

Expedição de Mandado.
22/03/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação
01/03/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 09:59

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO WALFLANY DE OLIVEIRA PEREIRA - CPF: *35.***.*79-60 (REU)
27/02/2024 20:09

Conclusos para decisão
27/02/2024 20:09

Expedição de Certidão.
27/02/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
11/02/2024 10:47

Expedição de Certidão.
10/11/2023 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO WALFLANY DE OLIVEIRA PEREIRA em 09/11/2023 23:59.
02/10/2023 08:32

Expedição de Certidão.
20/09/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:42

Juntada de comprovante
26/05/2023 20:51

Expedição de Edital.
15/02/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:30

Conclusos para decisão
30/09/2022 08:07

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2022 22:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 22:11

Expedição de Certidão.
07/04/2022 08:45

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004872-53.2020.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER SUDESTE Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO WALFLANY DE OLIVEIRA PEREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
17/03/2022 19:10

Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
16/03/2022 23:39

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/03/2022 23:38

Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/12/2021 11:10

Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO WALFLANY DE OLIVEIRA PEREIRA
07/12/2021 11:10

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004872-53.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO WALFLANY DE OLIVEIRA PEREIRA
07/12/2021 11:10

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004872-53.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO WALFLANY DE OLIVEIRA PEREIRA
23/11/2021 10:39

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
23/11/2021 10:09

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2021 10:03

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
21/09/2021 10:48

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004872-53.2020.8.18.0140.5001
18/08/2021 10:34

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
06/11/2020 09:05

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/11/2020 09:52

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
05/11/2020 09:52

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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