TJPI - 0801010-37.2022.8.18.0054
1ª instância - Vara Unica de Inhuma
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 16:03
Juntada de Petição de ciência
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17/06/2025 07:59
Decorrido prazo de FRANCISCO PEQUENO DE SOUSA SANTANA NETO em 16/06/2025 23:59.
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09/06/2025 06:40
Publicado Intimação em 09/06/2025.
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07/06/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
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06/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Inhuma Praça João de Sousa Leal, 545, Telefone: (89) 98102-2153, Centro, INHUMA - PI - CEP: 64535-000 PROCESSO Nº: 0801010-37.2022.8.18.0054 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante] AUTOR: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE INHUMAREU: FRANCISCO EDGAR DE SOUSA DESPACHO R.H.
Considerando o disposto no artigo 399 do Código de Processo Penal, que determina que, recebida a denúncia ou queixa, será designada audiência para a instrução e julgamento, passo à análise.
No caso em tela, a denúncia foi devidamente recebida, estando regular a relação processual, com citação válida do(s) réu(s) e apresentação de defesa prévia.
Consta nos autos que não há nulidades ou irregularidades a sanar nesta fase processual, estando o feito apto para o prosseguimento.
Assim, designo a realização da Audiência De Instrução E Julgamento para o dia 23 de setembro de 2025 às 09h:30min, onde serão ouvidas, pela ordem, a(s) vítima(s), se houver, as testemunhas arroladas na denúncia, as testemunhas arroladas na defesa e, ao final, interrogado o acusado, seguindo-se os debates orais.
Faculto as partes o comparecimento virtual através do link https://bit.ly/Audiencias_Vara_Unica_Inhuma_PI Caso o oficial de justiça, em cumprimento dos mandados de intimação não localizar algumas das partes, deverá de pronto diligenciar o endereço atualizado dela, informando nos autos, ou certificando sobre o esgotamento das diligências nesse sentido.
Se residir em Comarca diversa, a audiência será deprecada e se dará por videoconferência, nos termos do Provimento nº. 10/2018 da CGJ e Resolução 354/2020 do CNJ, sugerindo-se a data da audiência a ser posteriormente agendada ou, em verificado a indisponibilidade do Juízo deprecado, em qualquer terça-feira, no horário compreendido entre as 09h e 12h, a ser devidamente combinado com os expedientes necessários por parte da Secretaria do Juízo.
Diligencie-se quanto à eventual necessidade de requisição de presos, providenciando-se a comunicação ao estabelecimento prisional, se for o caso.
Advirto as partes que a inércia quanto à apresentação ou atualização dos endereços das testemunhas poderá acarretar a preclusão do direito à oitiva delas.
Certifique-se nos autos acerca do cumprimento de todas as determinações acima.
Intime-se o Membro Ministerial.
Intime-se o Defensor Público, se for o caso.
Demais atos necessários.
Cumpra-se.
INHUMA-PI, 28 de abril de 2025.
DR.
ELVIO ÍBSEN BARRETO DE SOUZA COUTINHO Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Inhuma -
05/06/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 09:09
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 11:23
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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15/04/2025 13:01
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 13:01
Conclusos para despacho
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15/04/2025 13:00
Juntada de Certidão
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13/02/2025 03:14
Decorrido prazo de FRANCISCO EDGAR DE SOUSA em 12/02/2025 23:59.
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12/02/2025 15:52
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 23:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/02/2025 23:41
Juntada de Petição de diligência
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29/01/2025 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/11/2024 08:34
Expedição de Certidão.
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26/11/2024 08:34
Expedição de Mandado.
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26/11/2024 08:31
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/10/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2024 08:44
Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDGAR DE SOUSA - CPF: *25.***.*48-00 (INTERESSADO)
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17/10/2024 08:12
Conclusos para decisão
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17/10/2024 08:12
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 12:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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01/10/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 14:05
Determinada a redistribuição dos autos
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01/10/2024 14:05
Declarada incompetência
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27/09/2024 13:38
Conclusos para decisão
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27/09/2024 13:38
Expedição de Certidão.
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12/09/2024 16:01
Juntada de Petição de petição inicial
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23/08/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 10:03
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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23/08/2024 10:03
Expedição de Certidão.
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01/08/2024 13:25
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 13:02
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 15:32
Conclusos para decisão
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26/06/2024 15:32
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 15:31
Expedição de Certidão.
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08/06/2024 04:54
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Inhuma em 06/06/2024 23:59.
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08/05/2024 12:38
Juntada de comprovante
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08/05/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2024 16:34
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2024 10:43
Conclusos para despacho
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19/03/2024 10:43
Expedição de Certidão.
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09/02/2024 13:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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02/10/2023 13:02
Declarada incompetência
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29/09/2023 15:14
Conclusos para decisão
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29/09/2023 15:14
Expedição de Certidão.
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05/09/2023 05:21
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Inhuma em 04/09/2023 23:59.
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02/08/2023 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/08/2023 13:43
Juntada de Petição de diligência
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31/07/2023 12:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/07/2023 12:37
Expedição de Certidão.
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28/07/2023 12:37
Expedição de Mandado.
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28/07/2023 12:36
Expedição de Ofício.
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08/05/2023 14:01
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2023 15:43
Conclusos para despacho
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14/04/2023 15:43
Expedição de Certidão.
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14/03/2023 00:19
Decorrido prazo de FRANCISCO EDGAR DE SOUSA em 13/03/2023 23:59.
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06/03/2023 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/03/2023 13:39
Juntada de Petição de diligência
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09/01/2023 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/12/2022 10:27
Expedição de Certidão.
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14/12/2022 10:27
Expedição de Mandado.
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14/12/2022 10:24
Ato ordinatório praticado
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13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão
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21/08/2022 00:00
Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Inhuma em 20/08/2022 02:59.
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18/08/2022 14:37
Juntada de Petição de manifestação
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11/08/2022 12:24
Expedição de Certidão.
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11/08/2022 12:21
Expedição de Certidão.
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11/08/2022 12:12
Audiência de Custódia realizada para 09/08/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Inhuma.
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09/08/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 13:57
Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO EDGAR DE SOUSA - CPF: *25.***.*48-00 (INTERESSADO).
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09/08/2022 12:49
Conclusos para decisão
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09/08/2022 12:46
Juntada de Petição de manifestação
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09/08/2022 10:54
Expedição de Certidão.
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09/08/2022 10:52
Audiência de Custódia designada para 09/08/2022 13:30 Vara Única da Comarca de Inhuma.
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09/08/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 10:50
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2022 10:40
Conclusos para despacho
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09/08/2022 10:24
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2022 09:36
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2022 15:08
Conclusos para despacho
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08/08/2022 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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