TJPI - 0007208-98.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO COSTA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDA VIEIRA DA ROCHA

CPF *49.***.*32-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/06/2023 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 09:32

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2023 09:32

    Baixa Definitiva

  • 01/06/2023 09:32

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2023 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 01/06/2023 09:32

    Pedido conhecido em parte e improcedente

  • 01/06/2023 09:32

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/06/2023 09:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 22/05/2023 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 09:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 05:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2023 18:28

    Juntada de comprovante

  • 05/05/2023 21:32

    Expedição de Ofício.

  • 05/05/2023 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 21:26

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 13:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2023 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 24/02/2023 07:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 14:23

    Decretada a revelia

  • 15/02/2023 13:48

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 13:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/02/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 08/02/2023 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2023 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 12:23

    Juntada de informação

  • 18/01/2023 10:57

    Juntada de informação

  • 18/01/2023 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 18/01/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 10:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/02/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 10/10/2022 08:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/10/2022 12:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 06/10/2022 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2022 18:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 18:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2022 10:58

    Juntada de informação

  • 23/09/2022 18:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 18:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2022 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2022 13:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2022 12:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/10/2022 12:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 19/09/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2022 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 23:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2022 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007208-98.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: ANTONIO FRANCISCO COSTA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 17 de março de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 17/03/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 07:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 07:37

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 12:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 10/2022 12:30 juizado.

  • 20/08/2021 18:44

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 18:44

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007208-98.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 18:44

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007208-98.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 13:20

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/08/2021 13:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2021 12:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 03/2021 10:30 Gabinete da Juíza Auxiliar.

  • 22/03/2021 08:21

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007208-98.2018.8.18.0140.5004

  • 10/02/2021 10:53

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/02/2021 10:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/02/2021 10:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/02/2021 10:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007208-98.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/02/2021 10:30

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007208-98.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/05/2020 14:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 03/2021 10:30 Gabinete da Juíza Auxiliar.

  • 03/04/2020 19:19

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2019 15:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/09/2019 14:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/09/2019 15:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2019 13:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007208-98.2018.8.18.0140.5003

  • 05/06/2019 08:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/05/2019 16:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 11:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO COSTA DOS SANTOS

  • 26/04/2019 11:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007208-98.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO COSTA DOS SANTOS

  • 12/04/2019 10:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2019 08:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007208-98.2018.8.18.0140.5002

  • 20/02/2019 14:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2019 14:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/02/2019 14:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/02/2019 09:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/02/2019 22:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007208-98.2018.8.18.0140.5001

  • 18/12/2018 17:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/12/2018 17:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/12/2018 14:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 27/11/2018 08:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2018 12:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/11/2018 12:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 22/11/2018 16:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/11/2018 10:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2018 16:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007208-98.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 14/11/2018 10:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/11/2018 12:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 12/11/2018 12:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 12/11/2018 12:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO FRANCISCO COSTA DOS SANTOS.

  • 12/11/2018 12:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 12: 11/2018 12:00 SALA DE AUDIENCIAS .

  • 12/11/2018 08:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 11/2018 10:40 SALA DE AUDIENCIAS .

  • 12/11/2018 08:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/11/2018 07:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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