TJPI - 0000313-29.2020.8.18.0051

11/05/2023 10:56

Arquivado Definitivamente

11/05/2023 10:56

Baixa Definitiva

10/05/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/05/2023 11:38

Juntada de Certidão

10/05/2023 10:57

Processo Desarquivado

09/05/2023 09:12

Juntada de Certidão

09/05/2023 09:09

Arquivado Definitivamente

09/05/2023 09:09

Baixa Definitiva

09/05/2023 09:08

Juntada de comprovante

09/05/2023 08:36

Transitado em Julgado em 05/05/2023

09/05/2023 08:36

Expedição de Certidão.

05/05/2023 00:02

Decorrido prazo de SALATIEL JOAO BARBOSA em 04/05/2023 23:59.

17/04/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2023 11:39

Expedição de intimação.

08/04/2023 11:33

Expedição de intimação.

15/03/2023 08:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2023 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 15:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/02/2023 09:41

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023 07:41

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/02/2023 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2023 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/12/2022 09:06

Conclusos para o Relator

02/12/2022 10:56

Juntada de Petição de manifestação

29/11/2022 11:16

Expedição de intimação.

28/11/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022 17:31

Conclusos para o Relator

22/11/2022 00:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2022 10:31

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido

20/11/2022 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2022 12:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/10/2022 12:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/10/2022 16:02

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

25/10/2022 15:55

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022 13:13

Conclusos para despacho

25/10/2022 11:50

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

19/07/2022 11:09

Conclusos para o Relator

14/07/2022 14:30

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2022 20:15

Expedição de intimação.

23/06/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022 10:34

Conclusos para o relator

22/06/2022 10:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/06/2022 10:34

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

20/06/2022 09:24

Determinação de redistribuição por prevenção

15/06/2022 13:03

Recebidos os autos

15/06/2022 13:03

Conclusos para Conferência Inicial

15/06/2022 13:03

Distribuído por sorteio