30/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
30/05/2025 08:36

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 08:36

Baixa Definitiva
30/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 08:36

Extinta a punibilidade por prescrição
14/05/2025 07:32

Conclusos para julgamento
14/05/2025 07:32

Expedição de Certidão.
06/05/2025 19:48

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:56

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:56

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 12:31

Conclusos para despacho
16/01/2025 12:31

Expedição de Certidão.
16/01/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
13/10/2024 15:04

Expedição de Certidão.
13/10/2024 15:04

Conclusos para despacho
20/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 11:07

Conclusos para despacho
04/10/2023 11:07

Expedição de Certidão.
04/10/2023 11:06

Juntada de Certidão
04/10/2023 11:00

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 09:37

Juntada de informação
09/05/2022 15:41

Expedição de Certidão.
09/05/2022 15:39

Distribuído por sorteio
16/03/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-16.
16/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES Processo nº 0000162-16.2016.8.18.0112 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: ELDO DOS SANTOS LUCAS, HERAC ALVES BORGES, JOSÉ CLOVES ALVES CARVALHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. RIBEIRO GONÇALVES, 15 de março de 2022 VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO Analista Judicial - 30339
15/03/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-15
15/03/2022 11:23

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição
15/03/2022 11:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/03/2022 11:21

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
17/05/2021 11:05

[ThemisWeb] Juntada de Informações
31/03/2021 13:45

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
14/10/2020 12:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
08/10/2018 09:15

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2018 12:13

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
24/05/2018 11:55

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
11/07/2017 08:57

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra HERAC ALVES BORGES
27/06/2016 08:51

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
17/06/2016 10:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
16/06/2016 08:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/05/2016 13:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
03/05/2016 12:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/05/2016 11:14

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
03/05/2016 11:14

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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