TJPI - 0002279-85.2019.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA SILVANA SATIRO ROCHA

CPF *31.***.*04-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDNEY FABIO DE OLIVEIRA MAGALHAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 08:55

    Arquivado Provisoramente

  • 16/05/2025 08:55

    Arquivado Provisoramente

  • 16/05/2025 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 12:26

    Determinado o arquivamento

  • 13/05/2025 13:48

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 13:48

    Transitado em Julgado em 07/10/2024

  • 13/05/2025 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 14:47

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 13:05

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 09/05/2025 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 13:43

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2025 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2025 09:12

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 03:11

    Decorrido prazo de MARIA SILVANA SATIRO ROCHA em 16/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 08:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2024 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 12:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/04/2024 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 13:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/09/2023 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 04:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 13:47

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/04/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 13/04/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 08:07

    Decorrido prazo de EDNEY FÁBIO DE OLIVEIRA MAGALHÃES em 07/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 20:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2023 05:22

    Decorrido prazo de MARIA SILVANA SATIRO ROCHA em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/01/2023 11:07

    Juntada de informação

  • 20/01/2023 15:44

    Juntada de informação

  • 19/01/2023 14:04

    Juntada de informação

  • 19/01/2023 13:53

    Juntada de informação

  • 19/01/2023 13:48

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 13:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/01/2023 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 19/01/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 10:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/04/2023 10:30 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 01/04/2022 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2022 14:28

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002279-85.2019.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA SILVANA SATIRO ROCHA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 14 de março de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 14/03/2022 14:36

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 20:32

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002279-85.2019.8.18.0140.5008

  • 14/01/2022 12:28

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 14: 04/2023 10:30 7 VARA CRIMINAL.

  • 14/01/2022 12:04

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2021 08:16

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 08:15

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 17:57

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002279-85.2019.8.18.0140.5007

  • 05/08/2021 17:55

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002279-85.2019.8.18.0140.5006

  • 29/06/2021 11:58

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 15: 04/2022 09:00 7 VARA CRIMINAL.

  • 29/06/2021 11:57

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 15:41

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/02/2021 15:38

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/02/2020 13:42

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002279-85.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2020 13:30

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 12/02/2020 09:12

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 31: 03/2020 12:00 7 VARA CRIMINAL.

  • 12/02/2020 08:37

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 16:33

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/01/2020 13:53

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/01/2020 16:41

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/01/2020 13:50

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/01/2020 13:48

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/01/2020 14:16

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002279-85.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/01/2020 14:14

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002279-85.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/01/2020 11:23

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA SILVANA SATIRO ROCHA

  • 10/01/2020 10:43

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 06: 02/2020 09:00 7 VARA CRIMINAL.

  • 08/01/2020 12:12

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/01/2020 12:05

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2019 09:21

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/12/2019 09:19

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/12/2019 09:19

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 11:48

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2019 10:11

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002279-85.2019.8.18.0140.5005

  • 26/11/2019 16:36

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/11/2019 12:11

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/11/2019 09:29

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/11/2019 10:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002279-85.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/11/2019 14:36

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 22/10/2019 09:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/10/2019 09:11

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/10/2019 09:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 16:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/10/2019 16:33

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/10/2019 08:32

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/10/2019 10:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002279-85.2019.8.18.0140.5004

  • 09/10/2019 09:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002279-85.2019.8.18.0140.5003

  • 16/09/2019 08:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/09/2019 13:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2019 09:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/09/2019 09:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2019 13:57

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002279-85.2019.8.18.0140.5002

  • 01/08/2019 16:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/07/2019 14:53

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/07/2019 10:27

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/07/2019 14:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/06/2019 11:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/06/2019 10:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002279-85.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/06/2019 10:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 16:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/06/2019 16:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2019 16:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 18/06/2019 16:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/06/2019 11:12

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/06/2019 08:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina

  • 14/06/2019 08:49

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/06/2019 08:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/06/2019 12:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/06/2019 09:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 16:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 16:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2019 16:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2019 13:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/06/2019 11:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2019 08:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 16:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/05/2019 09:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2019 11:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002279-85.2019.8.18.0140.5001

  • 27/05/2019 12:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/05/2019 15:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/04/2019 17:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 24/04/2019 09:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/04/2019 14:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/04/2019 13:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 19/04/2019 15:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 19/04/2019 15:29

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada para 18: 04/2019 08:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/04/2019 14:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARIA SILVANA SATIRO ROCHA.

  • 18/04/2019 14:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: MARIA SILVANA SATIRO ROCHA

  • 18/04/2019 10:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 18: 04/2019 11:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/04/2019 10:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/04/2019 10:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/04/2019 10:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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