16/06/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 11:55

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 07:00

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0809473-93.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Especial] AUTOR: ESMERALDA VIEIRA LIMA REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 01/09/2025 às 11:00horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ESMERALDA VIEIRA LIMA Rua São Benedito, 498, Bomba, PICOS - PI - CEP: 64601-343 LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25022015373300600000066582167 0 - INICIAL APOSENTADORIA ESMERALDA VIEIRA LIMA com preliminar de competencia na capital Petição 25022015373376000000066582176 1 - ESMERALDA VIEIRA LIMA- AÇÃO DE APOSENTADORIA Documentos 25022015373573500000066582177 2 - PROCESSO_2020.04.0295P_ESMERALDA_VIEIRA_LIMA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022015373649400000066582180 3 - MANIFESTAÇÃO ESTADO DO PIAUÍ - NÃO RECORRENDO DAS APOSENTADORIAS PARA TRIBUNAIS SUPERIORES PDF.j DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022015373809400000066582182 4 - Acórdão APOSENTADORIA DESEMBARGADOR JOSÉ JAMES DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022015373880000000066582484 5 - Acórdão APOSENTADORIA DESEMBARGADORA EULALIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022015373949300000066582486 6 - DECISÃO LIMINAR APOSENTADORIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022015374021100000066582487 7 - SENTENÇA TERESINA (2) DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022015374087900000066582488 8 - SENTENÇA TERESINA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022015374152400000066582491 9 - ADPF 573-PI - SERVIDORES ADMITIDOS ANTES DE CONSTITUIÇÃO DE 1988 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022015374245500000066582502 Decisão Decisão 25022108343207800000066601453 Manifestação Manifestação 25022110065555100000066616947 Comprovante de endereço- Esmeralda Vieira Documentos 25022110065585500000066616951 Certidão Certidão 25022709175319300000066919590 Sistema Sistema 25022709180871000000066919601 Decisão Decisão 25032310310579100000067809950 Decisão Decisão 25032310310579100000067809950 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 25040914423588500000068989034 EMENDA A INICIAL VALOR DA CAUSA MANIFESTAÇÃO 25040914423599800000068989037 emenda da inicial Certidão 25042811590735300000069778176 Conclusão Certidão 25042811595256600000069778584 Sistema Sistema 25042812004409500000069778617 Decisão Decisão 25051318594548900000070519070 Manifestação Manifestação 25051616031319300000070776902 retificação valor da causa Certidão 25060511104796900000071823506 designação audiência Certidão 25060511124943800000071823528 TERESINA, 5 de junho de 2025.

REGINA CELIS PIRES BARBOSA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
05/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 01/09/2025 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
05/06/2025 11:12

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:03

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESMERALDA VIEIRA LIMA - CPF: *81.***.*71-04 (AUTOR).
13/05/2025 18:59

Recebida a emenda à inicial
13/05/2025 18:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2025 12:00

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:00

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
28/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:42

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2025 09:18

Conclusos para despacho
27/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/02/2025 15:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/02/2025 10:06

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 08:34

Outras Decisões
20/02/2025 15:38

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838821-93.2024.8.18.0140

Francismar Gomes da Silva

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Francisco Jefferson da Silva Baima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/08/2024 20:41

Exibir Processo

Processo nº 0800159-13.2022.8.18.0049

Maria da Cruz da Anunciacao

Banco Bradesco

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/01/2022 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0757218-93.2025.8.18.0000

Iraci Ribeiro da Rocha

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Romulo Bezerra Caminha Veloso

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/05/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0800115-26.2025.8.18.0069

Maria de Lourdes Pereira Lima

Banco Bradesco

Advogado: Carla Thalya Marques Reis

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/01/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0800115-26.2025.8.18.0069

Maria de Lourdes Pereira Lima

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/06/2025 10:56

Exibir Processo