TJPI - 0828864-73.2021.8.18.0140
1ª instância - Gabinete Nº 12 das Varas Civeis da Comarca de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 15:01
Juntada de Petição de manifestação
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23/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828864-73.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente, Auxílio-Doença Acidentário, Concessão, Restabelecimento, Conversão] INTERESSADO: ANTONIO KELE DA COSTA E SILVA INTERESSADO: INSS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: art.152,VI do CPC) Intime-se a parte autora, através de seu bastante procurador, para no prazo de 05(cinco) dias juntar aos autos o valor preciso que será objeto do RPV, em favor da parte beneficiária, na forma determinada na decisão judicial.
TERESINA, 22 de julho de 2025.
JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 -
22/07/2025 08:15
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2025 07:33
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 24/06/2025 23:59.
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11/06/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2025 11:03
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 11:49
Expedição de Alvará.
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09/06/2025 07:17
Publicado Despacho em 09/06/2025.
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07/06/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
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06/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828864-73.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente, Auxílio-Doença Acidentário, Concessão, Restabelecimento, Conversão] INTERESSADO: ANTONIO KELE DA COSTA E SILVAINTERESSADO: INSS DESPACHO Trata-se de incidente de cumprimento de sentença movido por ANTONIO KELÉ DA COSTA em desfavor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, partes qualificadas nos autos.
O perito requereu o levantamento de honorários (id 67117434).
O exequente requereu a intimação da executada para cumprimento das obrigações de fazer e de pagamento de quantia (id 67362556).
O trânsito em julgado da sentença foi certificado (id 67388881).
O exequente informa o cumprimento espontâneo da obrigação de fazer, mas requer a deflagração do incidente para obrigação de pagamento de quantia por meio de RPV (id 69856065).
Este Juízo determinou a intimação do executado, deixando desde logo consignado que o silêncio importaria na adoção de providências para expedição de RPV, observando os normativos adminsitrativos deste Tribunal de Justiça (id 71488027).
O perito requereu novamente o levantamento de valores referentes aos seus honorários (id 72949272).
A serventia certificou o decurso do prazo sem oferecimento de impugnação (id 76453216).
O executado atravessou petição concordando os cálculos do exequente (id 76949518). É o que basta relatar.
Inicialmente, verifica-se que houve depósito nos autos a respeito dos honorários periciais (id 48892692) e que o serviço foi efetivamente prestado pelo perito, vez que juntado laudo pericial nos autos (id 52986129).
Dessa forma, expeça-se alvará para liberação dos valores referentes aos honorários periciais, conforme os dados informados na petição de id 72949272.
Ato contínuo, considerando a anuência do executado, homologo os cálculos do exequente em id 69856077 e determino à serventia que cumpra integralmente o despacho de id 71488027 no que pertine à expedição do RPV.
TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema.
Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 -
05/06/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 11:37
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2025 07:30
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 06:42
Decorrido prazo de INSS em 02/06/2025 23:59.
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27/05/2025 20:56
Conclusos para decisão
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27/05/2025 20:56
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 20:55
Juntada de Certidão
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25/03/2025 13:54
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 23:03
Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)
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25/02/2025 14:23
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 14:23
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 08:54
Juntada de Petição de manifestação
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27/11/2024 08:39
Conclusos para despacho
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27/11/2024 08:39
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 08:38
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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27/11/2024 08:38
Expedição de Certidão.
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27/11/2024 08:34
Transitado em Julgado em 06/11/2024
-
26/11/2024 16:03
Juntada de Petição de manifestação
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21/11/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 03:32
Decorrido prazo de ANTONIO KELE DA COSTA E SILVA em 05/11/2024 23:59.
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30/10/2024 03:16
Decorrido prazo de INSS em 29/10/2024 23:59.
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03/10/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 14:46
Homologada a Transação
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24/09/2024 03:49
Decorrido prazo de ANTONIO KELE DA COSTA E SILVA em 23/09/2024 23:59.
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11/09/2024 10:12
Conclusos para julgamento
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11/09/2024 10:12
Expedição de Certidão.
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11/09/2024 10:11
Juntada de Certidão
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05/09/2024 14:20
Juntada de Petição de manifestação
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03/09/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
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23/08/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 14:55
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
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10/04/2024 10:09
Conclusos para despacho
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10/04/2024 10:09
Expedição de Certidão.
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27/03/2024 05:21
Decorrido prazo de ANA KELY SANTOS CASTELO BRANCO em 26/03/2024 23:59.
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12/03/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 09:20
Juntada de Petição de laudo pericial
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30/11/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 18:42
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 04:03
Decorrido prazo de ANTONIO KELE DA COSTA E SILVA em 04/10/2023 23:59.
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29/09/2023 03:35
Decorrido prazo de INSS em 28/09/2023 23:59.
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25/09/2023 10:52
Juntada de Petição de manifestação
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04/09/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
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26/06/2023 08:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/06/2023 08:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/05/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2023 09:47
Conclusos para despacho
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16/12/2022 16:49
Juntada de Petição de petição
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12/12/2022 18:30
Juntada de Petição de petição
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07/12/2022 11:41
Juntada de Petição de ato ordinatório
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07/12/2022 09:08
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 09:08
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2022 08:20
Conclusos para despacho
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06/12/2022 08:19
Juntada de Certidão
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04/10/2022 11:23
Juntada de Petição de ato ordinatório
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16/09/2022 13:52
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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19/08/2022 09:35
Conclusos para despacho
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19/08/2022 09:34
Expedição de Certidão.
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18/07/2022 09:08
Juntada de Petição de ato ordinatório
-
07/07/2022 01:58
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO LEAL MARTINS em 13/05/2022 23:59.
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01/06/2022 08:25
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 08:25
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2022 11:29
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 11:28
Juntada de Certidão
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26/04/2022 09:53
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2022 16:12
Juntada de Petição de manifestação
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18/02/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2022 12:26
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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15/02/2022 12:37
Conclusos para decisão
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15/02/2022 12:30
Juntada de Petição de petição
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09/02/2022 10:26
Juntada de Petição de contestação
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07/02/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2021 14:45
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2021 10:51
Conclusos para despacho
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20/08/2021 10:27
Juntada de Certidão
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18/08/2021 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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