30/07/2025 15:52

Decorrido prazo de ANTONIO AQUILES DE ALENCAR em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 15:52

Decorrido prazo de ANTONIO AQUILES DE ALENCAR em 29/07/2025 23:59.
25/07/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025 03:00

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0801744-94.2022.8.18.0051 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Bem de Família (Voluntário)] REQUERENTE: FRANCISCA MARINILSA PEREIRA, T.

F.

G.

P., MARCOS FELIPE GOMES PEREIRA, ANTONIO AUGUSTO VIANAREQUERIDO: PEDRO MARCOS GOMES DA SILVA DESPACHO Trata-se de arrolamento sumário requerido por FRANCISCA MARINILSA PEREIRA e outros, em que já foram juntados aos autos documentos pessoais das partes, certidão de óbito do falecido PEDRO MARCOS GOMES DA SILVA, bem como certidões negativas de débitos fiscais e comprovantes de recolhimento do ITCMD.

Contudo, verifica-se que, até o momento, não foi apresentado o formal de partilha, documento essencial à homologação judicial da divisão dos bens deixados pelo falecido.

Assim, para regular prosseguimento do feito, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar nos autos o plano de partilha devidamente assinado por todos os herdeiros, com a devida descrição e destinação dos bens, nos termos do artigo 659 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos.

Cumpra-se.

Fronteiras, data indicada pelo sistema.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito
04/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:08

Homologado o pedido
04/07/2025 11:08

Julgado procedente o pedido
02/07/2025 10:37

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:07

Juntada de Petição de documentos
02/07/2025 10:05

Juntada de Petição de documentos
02/07/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2025 03:19

Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
24/06/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 06:42

Conclusos para despacho
17/06/2025 06:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 10:28

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Fronteiras Avenida José Aquiles de Sousa, 665, Centro, FRONTEIRAS - PI - CEP: 64690-000 PROCESSO Nº: 0801744-94.2022.8.18.0051 CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ASSUNTO: [Bem de Família (Voluntário)] REQUERENTE: FRANCISCA MARINILSA PEREIRA, T.

F.

G.

P., MARCOS FELIPE GOMES PEREIRA, ANTONIO AUGUSTO VIANAREQUERIDO: PEDRO MARCOS GOMES DA SILVA DESPACHO À secretaria, para cumprir integralmente o fixado em decisão ao id. 53361375, em especial a expedição dos respectivos alvarás de autorização judicial de venda.

Cumprido o acima exposto, intime-se o inventariante para comprovar o recolhimento dos impostos devidos no prazo de 30 (trinta) dias.

Fronteiras, data indicada pelo sistema.

Enio Gustavo Lopes Barros Juiz de Direito
05/06/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO AQUILES DE ALENCAR em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO AQUILES DE ALENCAR em 12/05/2025 23:59.
24/03/2025 00:40

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
20/03/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:46

Expedição de Alvará.
18/02/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 06:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 17:17

Conclusos para despacho
07/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
07/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:51

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 04:49

Decorrido prazo de ANTONIO AQUILES DE ALENCAR em 03/04/2024 23:59.
07/03/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 22:14

Outras Decisões
26/02/2024 08:47

Conclusos para despacho
26/02/2024 08:47

Expedição de Certidão.
16/02/2024 16:33

Juntada de Petição de documentos
08/02/2024 09:10

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 04:45

Decorrido prazo de FRANCISCA MARINILSA PEREIRA em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:29

Outras Decisões
14/12/2023 09:09

Conclusos para decisão
14/12/2023 09:09

Expedição de Certidão.
12/12/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 10:34

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 08:40

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023 10:06

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:06

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:06

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:57

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2023 07:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 07:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 09/10/2023 23:59.
20/09/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:15

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2023 04:53

Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FRONTEIRAS em 15/09/2023 23:59.
04/09/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 09:21

Conclusos para decisão
24/04/2023 09:21

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:21

Expedição de Certidão.
21/04/2023 06:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/04/2023 23:59.
03/04/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 10:46

Conclusos para despacho
17/11/2022 10:46

Expedição de Certidão.
14/11/2022 10:18

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 08:56

Conclusos para decisão
11/10/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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