02/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0844810-85.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Tratamento médico-hospitalar, Fornecimento de insumos] APELANTE: J.

L.

D.

D.

S., GEMIMA DO REGO DAMASCENO, HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA APELADO: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, J.

L.

D.

D.

S., GEMIMA DO REGO DAMASCENO DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO.

ART. 1.012, § 1º, INCISO V, CPC.

RECEBIMENTO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.

Recebo os recursos apenas em seu efeito devolutivo, em atenção ao artigo 1.012, § 1º inciso V, do CPC; e, quanto a este aspecto processual, intimem-se as partes.

Mantenho a gratuidade de justiça já deferida em 1º grau à parte autora/apelante.

Ato contínuo, encaminhem-se os autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

Após, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
02/04/2025 21:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
02/04/2025 21:28

Expedição de Certidão.
02/04/2025 21:28

Recebidos os autos
02/04/2025 21:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
02/04/2025 08:23

Expedição de Certidão.
02/04/2025 08:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
31/03/2025 18:56

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
28/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 03:10

Decorrido prazo de HUMANA SAUDE em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 03:30

Decorrido prazo de JOAO LUCAS DAMASCENO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 03:30

Decorrido prazo de GEMIMA DO REGO DAMASCENO em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 17:29

Juntada de Petição de apelação
25/09/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 06:52

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 13:05

Conclusos para decisão
23/09/2024 13:05

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:05

Juntada de Certidão
29/08/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 11:33

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 22:49

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2024 14:55

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
24/04/2024 11:11

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:11

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:41

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:49

Conclusos para despacho
21/02/2024 15:49

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
05/01/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 13:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/09/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 08:30

Conclusos para despacho
20/09/2023 08:30

Expedição de Certidão.
19/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 13:28

Expedição de Certidão.
23/08/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 10:21

Conclusos para despacho
30/06/2023 10:21

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:17

Expedição de Certidão.
03/05/2023 01:22

Decorrido prazo de IANCA LAVINE BESERRA LIMA em 02/05/2023 23:59.
02/05/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 00:09

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 00:09

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 13:45

Conclusos para despacho
29/11/2022 13:45

Juntada de Certidão
28/11/2022 13:21

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2022 09:45

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 08:22

Conclusos para despacho
04/06/2022 01:38

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA em 16/05/2022 23:59.
31/05/2022 10:43

Juntada de Petição de documento comprobatório
30/05/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 08:32

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 14:28

Conclusos para despacho
25/03/2022 14:26

Juntada de Certidão
25/03/2022 14:24

Juntada de Certidão
21/03/2022 17:00

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 16:19

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2022 01:57

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 10/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:57

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 10/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:57

Decorrido prazo de HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 17:07

Juntada de Petição de contestação
17/01/2022 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2022 20:13

Juntada de Petição de diligência
17/01/2022 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2022 12:21

Expedição de Mandado.
13/01/2022 12:24

Juntada de Certidão
17/12/2021 16:23

Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2021 16:36

Juntada de Certidão
15/12/2021 12:27

Conclusos para decisão
15/12/2021 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804134-17.2021.8.18.0069

Maria da Conceicao da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/12/2021 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0804134-17.2021.8.18.0069

Maria da Conceicao da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Frederico Nunes Mendes de Carvalho Filho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/06/2025 21:36

Exibir Processo

Processo nº 0805624-55.2021.8.18.0140

Ronyere Almeida Araujo

R. R. Construcoes e Imobiliaria LTDA

Advogado: Emanuele Gomes da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/05/2025 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0800121-77.2025.8.18.0119

Maria Nazare de Carvalho Sousa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Joao Antonio Carvalho Barreto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/03/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0802131-61.2023.8.18.0088

Jose de Ribamar Matos Alves

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/08/2023 16:58

Exibir Processo