14/07/2025 07:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 05:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 05:29

Decorrido prazo de GLEICE KELLY HIPOLITO ABREU em 02/07/2025 23:59.
18/06/2025 01:19

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806253-34.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: EQUATORIAL PIAUÍ EXECUTADO: GLEICE KELLY HIPOLITO ABREU DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes em epígrafe.

A consulta SNIPER revelou o que já amplamente está documentado nos autos: a ausência de condições econômicas da parte executada em pagar o débito.

Observa-se a inexistência de relações ou de ativos patrimoniais, bem como consta na referida base de dados que a executada é beneficiária do programa bolsa família, o que de plano revela a ausência de patrimônio apto à satisfação do crédito.

Considerando que, conforme o disposto no artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil, a execução poderá ser suspensa quando não houver bens penhoráveis suficientes, entendo que a suspensão da execução é medida que se impõe, sem prejuízo do direito do exequente em promover o prosseguimento da ação, caso venha a identificar novos bens passíveis de penhora.

Em face da inatividade processual por mais de um ano, conforme o disposto no artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil, determino a movimentação para arquivamento provisório dos autos, nos termos da legislação aplicável.

A partir de agora, o processo ficará à disposição das partes, aguardando o transcurso do prazo de suspensão de um ano, após o qual, automaticamente, se iniciará o prazo para o arquivamento definitivo, salvo se o exequente promover alguma movimentação.

Com a finalidade de garantir celeridade ao fluxo das decisões, determino que o prazo de suspensão seja computado na movimentação arquivo provisório.

Ressalto que, não havendo qualquer prejuízo para a parte exequente, caso identifique novos bens passíveis de penhora, poderá requerer a reabertura do feito, sendo providenciada a continuidade do trâmite processual, conforme o andamento da execução.

Por fim, determino que seja registrado nos autos a suspensão da execução por ausência de bens passíveis de penhora, com a movimentação para arquivamento provisório.

Intime-se.

TERESINA-PI, data e assinatura registradas digitalmente Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
16/06/2025 09:27

Arquivado Provisoramente
16/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 07:34

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806253-34.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: EQUATORIAL PIAUÍ EXECUTADO: GLEICE KELLY HIPOLITO ABREU DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes em epígrafe.

A consulta SNIPER revelou o que já amplamente está documentado nos autos: a ausência de condições econômicas da parte executada em pagar o débito.

Observa-se a inexistência de relações ou de ativos patrimoniais, bem como consta na referida base de dados que a executada é beneficiária do programa bolsa família, o que de plano revela a ausência de patrimônio apto à satisfação do crédito.

Considerando que, conforme o disposto no artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil, a execução poderá ser suspensa quando não houver bens penhoráveis suficientes, entendo que a suspensão da execução é medida que se impõe, sem prejuízo do direito do exequente em promover o prosseguimento da ação, caso venha a identificar novos bens passíveis de penhora.

Em face da inatividade processual por mais de um ano, conforme o disposto no artigo 921, §4º, do Código de Processo Civil, determino a movimentação para arquivamento provisório dos autos, nos termos da legislação aplicável.

A partir de agora, o processo ficará à disposição das partes, aguardando o transcurso do prazo de suspensão de um ano, após o qual, automaticamente, se iniciará o prazo para o arquivamento definitivo, salvo se o exequente promover alguma movimentação.

Com a finalidade de garantir celeridade ao fluxo das decisões, determino que o prazo de suspensão seja computado na movimentação arquivo provisório.

Ressalto que, não havendo qualquer prejuízo para a parte exequente, caso identifique novos bens passíveis de penhora, poderá requerer a reabertura do feito, sendo providenciada a continuidade do trâmite processual, conforme o andamento da execução.

Por fim, determino que seja registrado nos autos a suspensão da execução por ausência de bens passíveis de penhora, com a movimentação para arquivamento provisório.

Intime-se.

TERESINA-PI, data e assinatura registradas digitalmente Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
05/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/02/2025 20:33

Conclusos para despacho
04/02/2025 20:33

Expedição de Certidão.
02/12/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 03:23

Decorrido prazo de BRENO FERNANDES DE CARVALHO em 04/11/2024 23:59.
14/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 03:28

Decorrido prazo de BRENO FERNANDES DE CARVALHO em 09/09/2024 23:59.
14/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 07:08

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 15:47

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:46

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
08/03/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 03:14

Decorrido prazo de GLEICE KELLY HIPOLITO ABREU em 02/08/2023 23:59.
28/07/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 12:39

Juntada de Petição de diligência
07/06/2023 05:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 10:51

Expedição de Certidão.
06/06/2023 10:51

Expedição de Mandado.
05/06/2023 12:58

Expedição de Mandado.
05/06/2023 09:02

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2022 14:47

Juntada de Petição de diligência
11/08/2022 06:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2022 14:10

Expedição de Certidão.
10/08/2022 14:10

Expedição de Mandado.
18/02/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 09:29

Conclusos para despacho
10/12/2021 09:29

Juntada de Certidão
21/10/2021 17:35

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 08:47

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 10:55

Conclusos para despacho
10/09/2021 10:55

Juntada de Certidão
15/07/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 07:54

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 12:28

Conclusos para despacho
13/07/2021 12:27

Juntada de Certidão
09/04/2021 16:56

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2021 21:36

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 21:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 09:30

Juntada de Petição de certidão
10/11/2020 17:48

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/10/2020 10:00

Conclusos para despacho
29/06/2020 22:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 22:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2020 12:38

Conclusos para decisão
08/06/2020 22:20

Juntada de Petição de petição
28/05/2020 17:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 09:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 14:11

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 10:45

Conclusos para despacho
17/01/2020 10:44

Juntada de Certidão
16/12/2019 11:43

Recebidos os autos
16/12/2019 11:43

Expedição de Certidão.
07/05/2019 15:25

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria
07/05/2019 15:24

Juntada de Certidão
22/01/2019 00:19

Decorrido prazo de GLEICE KELLY HIPOLITO ABREU em 21/01/2019 23:59:59.
05/12/2018 00:01

Decorrido prazo de ELETROBRAS PIAUI em 04/12/2018 23:59:59.
29/11/2018 16:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/11/2018 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2018 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2018 18:18

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2018 14:48

Conclusos para despacho
28/03/2018 14:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2018

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documentos • Arquivo

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