TJPI - 0006992-06.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PABLO DIEGO DOS SANTOS BARROS

CPF *37.***.*23-50

Advogados

RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES

OAB: 12610/PI

CPF *54.***.*65-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELLINO YVIS REIS GUALTER

HANDERSON HENRIQUE BASTO ARAGAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2024 16:57

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2024 16:57

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2024 16:57

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2024 16:57

    Transitado em Julgado em 05/07/2024

  • 05/07/2024 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2024 20:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 14:10

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 08/03/2024 15:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 16:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 15:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/02/2024 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2024 14:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2024 14:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/02/2024 14:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2024 14:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2024 09:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2024 06:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 06:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 15:20

    Desentranhado o documento

  • 12/01/2024 15:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/01/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 12:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/02/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/11/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 13:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/08/2023 13:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/08/2023 13:27

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/08/2023 00:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/07/2023 18:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 02:00

    Decorrido prazo de PABLO DIEGO DOS SANTOS BARROS em 04/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 23:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 23:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2023 15:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/06/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/06/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 10:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/08/2023 13:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/02/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2023 15:19

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2023 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2022 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2022 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 13:04

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 07:36

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/09/2022 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2022 01:52

    Decorrido prazo de MARCELLINO YVIS REIS GUALTER em 09/09/2022 23:59.

  • 07/09/2022 22:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/09/2022 22:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2022 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2022 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 03:36

    Decorrido prazo de PABLO DIEGO DOS SANTOS BARROS em 22/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 17:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 17:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 16:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2022 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2022 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2022 13:28

    Audiência Instrução redesignada para 12/09/2022 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 22/07/2022 13:25

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 13:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2022 11:30 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/03/2022 09:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2022 17:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 18:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006992-06.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: PABLO DIEGO DOS SANTOS BARROS Advogado(s): RODRIGO AUGUSTO NUNES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 12610)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 15 de março de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839    

  • 15/03/2022 15:38

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 15:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2020 10:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 09/2022 11:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 25/03/2020 13:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2020 12:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2020 12:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/03/2020 11:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/03/2020 10:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/03/2020 18:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006992-06.2019.8.18.0140.5004

  • 19/02/2020 06:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 02/2020.

  • 18/02/2020 18:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/02/2020 12:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/02/2020 11:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2020 11:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 19:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006992-06.2019.8.18.0140.5003

  • 04/02/2020 19:15

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006992-06.2019.8.18.0140.5002

  • 16/01/2020 08:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/01/2020 11:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006992-06.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra PABLO DIEGO DOS SANTOS BARROS

  • 15/01/2020 11:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PABLO DIEGO DOS SANTOS BARROS

  • 14/01/2020 10:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/01/2020 10:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/01/2020 10:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/01/2020 09:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/01/2020 09:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/01/2020 09:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/01/2020 08:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/01/2020 08:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2020 13:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/01/2020 09:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2020 08:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006992-06.2019.8.18.0140.5001

  • 08/01/2020 07:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/12/2019 11:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao João Batista de Freitas Neto. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/12/2019 08:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/12/2019 18:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 27/11/2019 14:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006992-06.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 27/11/2019 14:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 25/11/2019 10:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 25/11/2019 09:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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