09/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 06:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIRGINIO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE FILIPE TUPINAMBA SILVA em 02/07/2025 23:59.
08/07/2025 06:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2025 23:59.
03/07/2025 06:06

Decorrido prazo de ALEXANDRE FILIPE TUPINAMBA SILVA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 05:29

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE VIRGINIO DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 05:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 07:50

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 07:50

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
07/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0862264-73.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Atualização de Conta] AUTOR: ALEXANDRE FILIPE TUPINAMBA SILVA e outros REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o caso em questão trata de demanda novamente afetada em sede de repercussão geral e submetida a julgamento no Superior Tribunal de Justiça, dessa vez sob o Tema Repetitivo nº 1.300 (REsp 216222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE), cuja questão discutida é a transcrita abaixo: “Tema 1.300 – Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. ” Desse modo, ante a afetação dos processos pendentes que versem acerca da matéria afetada, determino a suspensão dos autos por tratar de situação condizente com o Tema Repetitivo, devendo a Secretaria promover a conclusão destes a cada 06 (seis) meses para ulterior decisão.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, data registrada eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
05/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 13:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
15/05/2025 12:30

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
20/03/2025 03:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:41

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:12

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
19/12/2024 22:28

Juntada de Petição de informação - corregedoria
19/12/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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