10/06/2025 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/06/2025 09:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:33

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:35

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 07:59

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0800644-14.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Voluntária, Ação Anulatória ] AUTOR: JOSE DA ROCHA SOARES REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e outros DECISÃO Inicialmente, destaque-se que o presente recurso é tempestivo, conforme certidão retro sob ID 76792468.

RECEBO O RECURSO INOMINADO (ID 76751667) apenas em seu efeito devolutivo, conforme estabelece o art. 43 da lei 9.099/95.

Intime-se o Recorrido para ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal competente, independentemente de nova conclusão.

Cumpra-se.

Campo Maior, data registrada no sistema.
05/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 09:01

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
02/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2025 21:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/01/2025 23:42

Conclusos para julgamento
22/01/2025 23:42

Expedição de Certidão.
22/01/2025 09:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/12/2024 08:00 JECC Campo Maior Sede.
18/12/2024 10:13

Juntada de Petição de substabelecimento
18/12/2024 08:45

Expedição de Informações.
17/12/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2024 21:34

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/12/2024 08:00 JECC Campo Maior Sede.
21/10/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
01/10/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:56

Não Concedida a Medida Liminar
18/09/2024 09:07

Conclusos para despacho
18/09/2024 09:07

Expedição de Certidão.
12/09/2024 18:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
12/09/2024 18:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2024 14:10

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 09:53

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:14

Declarada incompetência
06/05/2024 09:55

Conclusos para despacho
06/05/2024 09:55

Expedição de Certidão.
02/04/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 18:08

Conclusos para decisão
01/02/2024 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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